TJPB 10/08/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTES(S): TATIANA E KILMA
ALMEIDA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB PB24403-A). EMBARGADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB/RJ 87.929).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0856791-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Livia Karine Arcanjo Costa. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SA COSTA (OAB PB16192-A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803826-29.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ANTONIO ALMEIDA
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800228-66.2018.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: ELISSANDRO CAVALCANTE DE LIMA. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUMIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807620-30.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA (OAB/PB 16.652). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA
DE CALDAS E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806581-66.2019.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): CARLOS AFONSO SOARES
CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Aluisio de Queiroz Melo Neto (OAB/PB 12.083). APELADO(S): BANCO BMG
SA. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803023-46.2021.8.15.0371. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): FRANCISCA DAS CHAGAS MANGUEIRA.
ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800351-61.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): SEVERINO
VERÍSSIMO DE SOUSA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898). APELADO(S):
JOSÉ CLAUDIVAM COSTA SANTOS. ADVOGADO(S): Márcio Dantas de Oliveira (OAB/PB 25.553).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801376-32.2021.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): SEBASTIAO ALVES
FORMIGA. ADVOGADO(S): IARA MAGDALA LOPES FORMIGA (OAB PB24825-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800743-21.2021.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): HENRIQUE JOSE
BANDEIRA FORMIGA. ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829235-64.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): MARY ANN MARINHO BRUNET BARBOSA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001605-07.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): ELLSON
LAURENTINO ALVES. ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968). APELADO(S):
JOSÉ ADRIANO LOPES. ADVOGADO(S): DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB PB14834-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802238-42.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha(OAB/PB 14.139). APELADO(S):
JOSE GEORGE DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA
(OAB/PB 21.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800049-10.2017.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): DOMINGOS
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801357-04.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): GUSTAVO CABRAL DE
MOURA (OAB/PB 17.681). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges
Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800179-26.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO ITAÚ S/
A. ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/CE 39.997A). APELADO(S): LUZIMAR
SOARES CABRAL. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826845-44.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): PEDRO LUCCA MENDES SILVA, representado por seu genitor. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0842301-14.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
APELANTE(S): Maria do Socorro Linhares. ADVOGADO(S): Adail Ferreira de Oliveira Filho (OAB/PB 19.207).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0845079-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros De Melo. ADVOGADO(S): JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5405). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000433-64.2016.8.15.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro (OAB/PB
18.135). APELANTE(S): MARI PREV. – AUTARQUIA MUNICIPAL. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB 14.457). APELADO(S): CARLOS ALBERTO ALVES ARRUDA. ADVOGADO(S): Suênia de Sousa
Morais (OAB/PB 13.115). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802259-72.2022.8.15.0000. ORIGEM:
2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: André Costa Fernandes de Oliveira. ADVOGADO:
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB 19.246). AGRAVADO: Mariana Lins Escarpinete de Oliveira.
ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANÇA (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816793-55.2021.8.15.0000. ORIGEM:
Vara de Sucessões da Capital. AGRAVANTE: P. V. D. B, por sua representante legal INGRID SAMARY
VITORINO DINIZ. ADVOGADO: Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430). AGRAVADO: JUSSARA MORENO
BRAGA. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808167-47.2021.8.15.0000. ORIGEM:
2ª Vara de Cabedelo. AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO:
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/SP 107.414N). AGRAVADO: JOSENILDO VIEIRA LIMA. ADVOGADO:
Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800252-10.2022.8.15.0000. ORIGEM:
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: MAYCON DOUGLAS PONTES RIBEIRO. ADVOGADO:
Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB/PB 26.623). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CONJUNTO 5 DE JUNHO. ADVOGADO: Geovanni Freires dos Santos (OAB/PB 22.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802828-73.2022.8.15.0000. ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
ADVOGADO: Fabio Silva Alves (OAB/RJ 147.816).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 42 – AGRAVO INTERNO Nº 0830176-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: PAULO JOSÉ DA SILVA VASCONCELOS.
ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE O. JUNIOR (OAB/PB 17.327).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800389-30.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOANA PEREIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 43 – AGRAVO INTERNO Nº 0822093-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO: ELK NOGUEIRA FERNANDES SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB PB16877-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848549-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): João Batista
Idelfonso da Silva. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BV Financeira S/A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – AGRAVO INTERNO Nº 0764878-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: NOVO ESTILO IND E COM LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804442-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): JOSIVALDO FERREIRA
DINIZ. ADVOGADO(S): SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA MENESES (OAB/PB 26.341).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 45 – AGRAVO INTERNO Nº 0006831-97.1994.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: CINORD IND. E COM. LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850030-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Micheline
Soares Barbosa. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
Banco GMAC SA. ADVOGADO(S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB BA13908-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 46 – AGRAVO INTERNO Nº 0025636-10.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: PANIFICADORA PONTO DUPAO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821140-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GLAUCILENE SOARES DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 47 – AGRAVO INTERNO Nº 0802141-22.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara
Mista de Patos. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DAYVISON GUEDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA(OAB/PB 17.278).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827254-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S):
ALBERTO DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814507-38.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉ GONZAGA
SOBRINHO FILHO. ADVOGADO(S): ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB 26798/PB). APELADO(S): SICREDI
CENTRO PARAIBANA, atual denominação da COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA – UNICRED CENTRO PARAIBANA. ADVOGADO(S): MANFRINI
ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805105-09.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): PAULO PEDROSA e
outra. ADVOGADO(S): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB-6.656). 1° APELADO(S): CARTÓRIO 1°
TABELIONATO REGISTRO IMOBILIÁRIO ZONA SUL. ADVOGADO(S): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
(OAB/PB 19.539). 2° APELADO(S): CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José
Marconi G. de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801079-54.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO. ADVOGADO:
GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB nº 17.696). EMBARGADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013728-87.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: MEDFARMA
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001766-43.2002.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: F. Torres Filho & Cia LTDA – ME e
Francisco de Araújo Torres Filho.