Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região COELHO (Lei 11.419/2006)
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despesas processuais porventura incidentes,

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1087 MEDIANTE VIOL?NCIA E GRAVE AMEA?A. PRECEDENTES. APENADO QUE CUMPRE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPAT?VEL COM O REGIME SEMIABERTO, N?O HAVENDO QUE SE FALAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM MEIO MAIS GRAVOSO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 217510 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00038223520208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO C

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Notificação RESENHA No 102-1464/2014 Processo : 0000029-47.2013.5.22.0102 Exequente: JOÃO REIS Advogado(a): JAMES ARAUJO AMORIM Executado: SAO JOAO DO PIAUI PREFEITURA Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES Vistos etc.,
Considerando que a parte reclamada foi intimada da decisão em 12/05/2014 (2ª - feira)
conforme rastreamento de AR de Seq. 051, com

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4803 Óbidos, 9 de outubro de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00903686120158140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/05/2021 REQUERENTE:CLIZEUDA ALVES DA COSTA REQUERENTE:ELIZETH DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE:JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOM

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2354 partes, intime-se a parte contr?ria a fim de que apresente suas contrarraz?es no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das contrarraz?es recursais remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par?. Caso o prazo tenha transcorrido sem apresenta??o de contrarraz?es, certifique-se e encaminhem-se o feito ao referido ?rg?o jurisdicional. Na hip?tese, por?m, de oposi??o de embargos d

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2770 (ADVOGADO) IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS SENHOR PAULO POMBO TOCANTINS Representante(s): OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (PROCURADOR(A)) . SENTEN?A Trata-se de mandado de seguran?a impetrado pelo SINSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE PARAGOMINAS contra ato tido por ilegal do PREFEITO DE PARAGOMINAS, SR. PAULO POMBO TOCANTINS, no qual alega que foi editado o Decreto n.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2353 de leil?o no sentido de que ?enquanto perdurasse a exist?ncia de d?bitos de compet?ncia de outros ?rg?os - como por exemplo a SEFA - o DETRAN/PA n?o poderia, ou n?o poder? efetuar o registro antes da baixa de d?bitos fora de sua compet?ncia.? DISPOSITIVO ???????????Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva arguida em contesta??o, e extingo o processo sem resolu??o do m?rito na form

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3042 Combate ?s Endemias (ACS e ACE) ? uma obriga??o inserta na pr?pria Constitui??o, cabendo a todos os entes da federa??o cumprir integralmente ao mandamento constitucional. ?????????Assim sendo, a requerente, desde a data da vig?ncia da aludida Lei, faz jus ? correspondente remunera??o institu?da pelo piso salarial profissional nacional fixado em R$- 1.014,00 (mil e quatorze reais), conforme os ditames d

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, DECIDESE:
A) CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ a pagar o
salário dos funcionários integrantes da categoria representada pelo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ
DO PIAUÍ até o

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região cento) ao mês, de
setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1ºF
da Lei n. 9.494, de 10/9/1997, introduzido pela Medida
Provisória n. 2.180-35, de 24/8/2001; e c) a partir de 30/6/2009
atualizamse os débitos trabalhistas da Fazenda Pública,
mediante a