Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 21.2016.8.15.2001 Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Apelado: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34-AGRAVO INTERNO 080798359.2019.8.15.0001 Agrav

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833073-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: P. D. S. P., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DA PAZ LISBOA DA SILVA. ADVOGADA:

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0884988-74.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Eunice Patriota Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gon

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG 8

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Cha

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033395-30.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SEVERINO LACERDA DE MELO RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0854026-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOG

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA.

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELADO(S): Elizete de Albuquerque Alves, Luciana de Albuquerque Alves e Rossana de Albuquerque Alves Ribeiro. ADVOGADO(S): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033397.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): CLECIA M