TJPB 21/10/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
21.2016.8.15.2001 Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Apelado: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34-AGRAVO INTERNO 080798359.2019.8.15.0001 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA GORETHE DA SILVA Advogado:
FABIO LOURENCO FIGUEIREDO – OAB/PB 25665
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO INTERNO 009060762.2012.8.15.2001 Agravante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: MANOEL ERIBERTO ALVES
DA COSTA Advogado: JOSE FRANCISCO XAVIER – OAB/PB 14897
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RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL: 081253397.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE Apelante: JOSÉ NUNES DE SOUSA
Advogado: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328 Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS
Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR – OAB/PB 25720
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL: 080226780.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Apelante: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Apelado: CLOVIS CLAUDINO DE SOUSA Advogado: ESAU
TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO – OAB/PB 17815
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO INTERNO 083163323.2017.8.15.2001 Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: EDSON FRANCISCO SILVA
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO INTERNO: 000089129.2009.8.15.2001 Agravante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A AGRAVADO: JAIRO DE OLIVEIRA BARROS Advogado: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA
– OAB/PB 9066
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37-AGRAVO INTERNO 080439170.2020.8.15.0001 Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Advogado:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 AGRAVADA: FRANCISCA BENTO DOS SANTOS Advogado:
RENAN DE CARVALHO PAIVA – OAB/PB 21393
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57-AGRAVO INTERNO: 081663565.2019.8.15.0001 Agravante: BANCO ITAUCARD S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A AGRAVADO: CLEITON HERBERT COSTA GOUVEIA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38-AGRAVO INTERNO 082284321.2015.8.15.2001 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ONIELSON SALVIANO DE SOUSA
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14640
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL: 080639934.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ApelanteS: CELESTIANO
FERNANDES E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 Apelado:
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-APELAÇÃO CÍVEL 080969380.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTA Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 ApeladoS: FARIAS
SUPERMERCADOS EIRELI E BORBOREMA SUPERMERCADO LTDA Advogado: ALLAN DE QUEIROZ
RAMOS – OAB/PB 20574
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL: 081682508.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DOS SANTOS Advogado: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – OAB/PB 20820 Apelado: BANCO BRADESCO
S.A. Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL 080005955.2018.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Apelante: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA Apelado: JOAO FERREIRA PESSOA Advogado: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA – OAB/PB
23079
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL: 084233125.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. Advogado: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO – OAB/PB 10577 ApeladoS: CABRAL &
CAVALCANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÕES CÍVEIS 080078966.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA ApelanteS: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA E MARGARIDA GONÇALVES DA SILVA Advogado: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO – OAB/PB 19337 ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL: 080139919.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA Apelante: FRANCISCA AGOSTINHO
DA SILVA Advogado: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL 003241335.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: JOSÉ DE ARIMATEA
MORAES DA SILVA Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946 APELADA: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL: 080187720.2021.8.15.0031 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA Apelante: MARIA DA PAZ DE
LIMA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL 088434349.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: ALFREDO DE ALMEIDA
FERREIRA JÚNIOR Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899
Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL: 082123915.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA Apelado: INOCENCIO DA SILVA ADVOGADA: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/
PB 20343
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL 080341741.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA Apelante: ELAINE ALVES DO
NASCIMENTO Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB/PB 11868 Apelado: BANCO HONDA S/A
ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/BA 14527
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL 080300138.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Apelante: ANTONIA DOS SANTOS Advogado:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0001461-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: GUSTAVO BALBINO DIAS DA COSTA Advogado: FELIPE MACIEL MAIA – OAB/PB 13998
EMBARGADA: AMBIENTE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. - ME Advogado: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST – OAB/PB 8007
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL 080496176.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Apelante: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ APELADA: EDNA FERREIRA DA SILVA Advogado: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/
PB 10384
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº PROCESSO
Nº: 0855869-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: JOSE
MESSIAS ANJOS SILVA Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A Apelado: ESTADO DA
PARAIBA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL 083334866.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAIBA
ApeladoS: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PASCOAL E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL: 002153029.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 Apelado: CALABRIA VIAGENS E TURISMO
LTDA Advogado: RODRIGO MARINHO CHRISTINI – OAB/RS 35498
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL: 083524357.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DAS FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: GLAUCIA LUCENA COSTA DE LIMA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL: 085326707.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE
ABRANTES Advogado: MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA – OAB/PE 49758 Apelado: BANCO
PANAMERICANO AS Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
R E L ATO R : E X M O . S R . D R . C A R L O S E D U A R D O L E I T E L I S B O A J U I Z C O N V O C A D O C O M
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO
CÍVEL: 0807813-92.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE ApelanteS: MAX SANDRO FRANCELINO DE SOUSA E OUTROS Advogado:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA – OAB/PB 10188 ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL: 080474319.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA Apelado: MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 080042103.2020.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE Apelante: ELIZEU ARAUJO DA SILVA Advogado:
DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA – OAB/PB 25873 Apelado: ERBTON GONCALVES DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 081530110.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. – ME ADVOGADA: OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS – OAB/
PB 13763 Apelado: JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR ADVOGADA: JULLYANA COUTINHO DE AQUINO –
OAB/PB 25015
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL: 082321120.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: GLECIENE DA COSTA
BATISTA Advogado: JOSE VICTOR LIMA ROCHA – OAB/PB 28738 Apelado: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL: 082039332.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425 Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001035-02.2014.8.15.1201 EMBARGANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO Advogado: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: ADRIANA SECUNDO
GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 18454
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO INTERNO 001552520.2015.8.15.2001 Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: ANTONIO FELIX SANTA ROSA Advogado:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL: 081281751.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: DANNIELLE PATRÍCIA
VIDERES Advogado: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – OAB/PB 10563 Apelado: MUNICIPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL: 086173795.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: RENATA GOMES DE MACEDO
ADVOGADA: RAFAELA RIBEIRO CANANEA – OAB/PB 16717 Apelado: YMPACTUS COMERCIAL S/A
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL: 080066981.2018.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA Apelante: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ApeladoS:
SIND. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JOCA CLAUDINO E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL: 080169314.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA Apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA Apelado: JOSE
GELSON DOS SANTOS Advogado: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA – OAB/PB 26654