Você pesquisou por adiado julgamento por aus

14jun, 2023

Julgamento de recurso do caso Kiss é adiado; ministros pediram mais tempo para análise

Ministro relator acatou recurso do Ministério Público que pede a restauração da sentença, mas julgamento teve pedido de vista. Nova data ainda vai ser definida. Incêndio na boate em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas em 2013.

O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiado nesta terça-feira (13) após pedido de vista de dois ministros. No recurso, o Ministério Publico pede a restauração da condenação dos quatro réus.

Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna de Santa Maria em 27 de janeiro de 2013. Contudo, após recurso das defesas, o resultado do júri foi anulado e Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.

O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, aceitou o recurso que restabelece a condenação. Em seu voto, ele rejeitou todas as nulidades apresentadas na decisão que derrubou a sentença original (leia mais abaixo).

O ministro Antônio Pinheiro, em seguida, pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Sebastião Reis acompanhou o pedido. Com isso, o julgamento foi adiado. O prazo regimental do STJ para pedidos de vista é, no total, 90 dias.

Mário Cipriani, defensor de Mauro Hoffmann, disse que aguarda o pedido de vista, e tem a convicção de que as nulidades serão reconhecidas, ainda que por maioria. Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus, afirmou que foi pega de surpresa pelo voto de Schietti. “Iremos aguardar os votos dos demais Ministros para ver qual será o próximo passo”, disse.

Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, também afirma que aguardará a conclusão dos votos. Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha, afirmou que o cliente é inocente, e que aguardará o resultado do julgamento.

Os quatro réus pelo caso foram condenados em dezembro de 2021, após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre. As penas foram:

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
As penas não foram executadas logo após a sentença, graças a um habeas corpus solicitado pelas defesas, que garantiu que eles recorressem em liberdade. Este recurso foi revertido no Supremo Tribunal Federal, e os quatro réus foram presos ainda no fim de 2021.

Em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas.

O julgamento que anulou a condenação terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos do réus.

‘Tempo de espera machuca, diz sobrevivente
Sobrevivente da tragédia e atual presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, afirmou que a espera por uma decisão “machuca”, logo após a interrupção do julgamento.

“O voto do relator foi de acordo com nossas expectativas, mas não esperávamos ter que aguardar ainda mais tempo para uma definição no STJ. Apenas um voto foi realizado, aguardando os outros 4 ministros. Esse tempo de espera nos magoa e nos machuca, enquanto não há justiça, convivemos no território da impunidade”, disse.

“Nesse cenário de impunidade a dor progride conforme o tempo passa, portanto, cada dia essa dor é sentida com maior intensidade. Precisamos de respostas e que os votos se apresentem com agilidade”, declarou.
O procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, diz que o sentimento é de “frustração”. “Nós imaginávamos que os familiares, que hoje se deslocaram de Santa Maria até Brasília com altos custos, com dificuldade pessoal, com problemas de saúde, pudessem finalmente virar a página dessa triste história daquela cidade”, afirmou.

Nulidades
O recurso foi protocolado pelo Ministério Público do RS. Em parecer, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do pedido.

Entre os principais apontamentos da defesa que foram levados em conta pelos desembargadores estão fatos como:

Sorteios: a escolha dos jurados ter sido feita depois de três sorteios, quando o rito estipula apenas um;
Conversa com jurados: o juiz Orlando Faccini Neto ter conversado em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa;
Questões ao júri: O magistrado ter questionado os jurados sobre questões ausentes do processo;
Silêncio dos réus: O silêncio dos réus, uma garantia constitucional, ter sido citado como argumento aos jurados pelo assistente de acusação;
Maquete 3D: O uso de uma maquete 3D da boate Kiss, anexada aos autos sem prazo suficiente para que as defesas a analisassem.
O que dizem as defesas sobre o recurso do MP
“Esperamos que a sexta turma do STJ mantenha a decisão do TJRS, reconhecendo as nulidades as quais anularam a Sessão Plenária do Júri. Ressalta-se que são nulidade absolutas e não tem como concordar com o Ministério Público que entende ser elas preclusas. Queremos Justiça e não vingança”, manifestou a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, à época do incêndio da boate Kiss.

”As nulidades ocorridas no julgamento foram gravíssimas e contaminaram a transparência, lisura e certeza de um procedimento justo. O que está em jogo aqui é a imagem que o Judiciário pretende transmitir, se de condenações a qualquer preço, ou se o respeito às garantias individuais”, informou o advogado Bruno Seligman de Menezes, que representa Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate Kiss.

”Acreditamos que ao menos uma nulidade será reconhecida pelo STJ, assim, iremos a novo júri e já adianto: queremos que aconteça em Santa Maria, juiz natural da causa”, informou o advogado Jean de Menezes Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, roadie banda Gurizada Fandangueira, à época do incêndio da boate Kiss.

”Quando há uma violação às garantias, que são garantias penais constitucionais, o processo não é válido, portanto, a decisão também é inválida e um novo julgamento, segundo a regra do jogo, deve ser feito”, pontuou o advogado Jader Marques, responsável pela defesa de Elissandro Spohr, ex-sócio da boate Kiss.

1fev, 2024

Justiça remarca pela segunda vez júri popular de ex-PM suspeito de matar foragido em Ourinhos

Julgamento do então subtenente Alexandre David Zanete estava marcado para 30 de novembro, mas foi adiado para fevereiro de 2024. Após pedido da defesa, o júri será no dia 16 de maio. Execução foi flagrada por câmera de segurança.

A Justiça remarcou pela segunda vez o júri popular do ex-subtenente da Polícia Militar Alexandre David Zanete, acusado de envolvimento no assassinato de um homem, em setembro de 2021, em Ourinhos (SP). O julgamento será em 16 de maio, a partir das 13h, no Fórum da cidade.

A princípio, o julgamento seria no dia 30 de novembro do ano passado, mas houve o remanejamento para o 1º de fevereiro de 2024, antes da nova mudança.

A juíza Raquel Grellet Pereira, da 1ª Vara Criminal de Ourinhos, aceitou um pedido da defesa que insiste que uma testemunha seja ouvida no julgamento, mas que ela estaria com “impossibilidade justificada de comparecimento à sessão plenária na data designada em razão de ter sido submetida a cirurgia.”

Antes disso, no final do ano passado, a juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho já havia remarcado o júri por falta de jurados, com base no Código de Processo Penal (CPP), que prevê que o Tribunal do Júri seja composto por 25 jurados sorteados entre os listados, dos quais sete são selecionados para o Conselho de Sentença.

A decisão de determinar que o julgamento aconteça em uma sessão do Tribunal do Júri foi tomada pela juíza, que considerou “admissível a denúncia” de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além do ex-policial, três testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa e outras duas pessoas foram intimadas a participar do julgamento.

Expulso da corporação
Alexandre David Zanete e o então cabo João Paulo Herrara, que também participou do crime, foram expulsos da corporação em maio de 2022.

Os dois foram flagrados por uma câmera de segurança durante uma abordagem a Murilo Henrique Junqueira, que era procurado pela Justiça.

As imagens registraram quando os dois policiais viram a vítima em um matagal. Murilo se entregou com as mãos para cima, sem resistir à abordagem. Mesmo assim, foi morto a tiros por Alexandre.

Em seguida, os dois policiais dispararam para o alto, possivelmente para simular um tiroteio. A dupla chegou a ser presa durante a fase de inquérito, mas foi solta por decisões judiciais.

Apenas Alexandre foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Em março, a promotoria e a defesa apresentaram suas alegações finais. O MP não apontou o cabo como investigado por homicídio, apesar de eventual responsabilidade por fraude processual, suspeito de alterar a cena do crime.

Prisão revogada
Em março de 2022, a Justiça revogou a prisão preventiva de Alexandre David Zanete. A decisão justifica a concessão da liberdade provisória por conta da instrução processual já estar encerrada e pelo fato de Zanete ser primário e portador de bons antecedentes criminais.

A Justiça também determinou ao policial algumas condições durante o período de liberdade provisória, como obrigação de comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com todas as pessoas ouvidas como testemunhas, e a determinação de que ele não pode se ausentar da comarca de Ourinhos sem autorização judicial.

O outro policial envolvido no crime, que também estava preso, teve a liberdade concedida pela Justiça, que entendeu não ser mais necessário mantê-lo em reclusão.

Flagrante do crime
Imagens obtidas pela TV TEM mostraram o momento em que os dois policiais militares executaram o foragido da Justiça por tentativa de homicídio. No vídeo, é possível ver o momento em que Murilo está próximo de uma casa com as mãos na cabeça.

Ele anda um pouco, quando é baleado com o primeiro tiro efetuado por um dos policiais e cai no chão. Na sequência, o PM efetua o segundo disparo.

Ainda na imagem é possível ver quando o policial se aproxima do homem, abaixa e efetua o terceiro disparo. O jovem fica agonizando no chão enquanto o outro policial dá um tiro para o alto.

Uma arma foi apresentada na ocorrência pelos policiais, que teria sido usada pelo foragido antes das cenas gravadas pela câmera de monitoramento de uma casa.

No plantão, os PMs disseram que agiram em legítima defesa, reagindo a uma ação do criminoso. Mas a análise do vídeo feita pela Polícia Civil apontou que não houve confronto.

1set, 2023

Mãe de ex-jogador de futsal espancado fala sobre adiamento de júri: ‘Decepcionada, mas confiante’

Caso aconteceu em abril de 2014. André Machado chegou a ficar temporariamente tetraplégico, mas recuperou os movimentos. Acusado iria a júri popular nesta quinta-feira (31), mas julgamento foi adiado para fevereiro de 2024.

A mãe do ex-jogador de futsal que foi espancado em frente a uma casa de shows de Sorocaba (SP), em 2014, afirmou estar “decepcionada, mas confiante” com o júri popular de Diego Pietro Gonçalves, que aconteceria na quinta-feira (31), mas foi adiado para 1º de fevereiro de 2024.

“A princípio, [fiquei] decepcionada. Queremos que termine tudo isso. Mas depois tive reunião com os advogados e promotor e fiquei mais confiante”, contou Claudete Machado Fernandes ao g1.
Segundo apurado pela TV TEM, o adiamento do julgamento se deu por conta da ausência de uma testemunha de defesa.

Com uma coleção de medalhas no pescoço e lágrimas nos olhos, Claudete foi até o Fórum de Sorocaba (SP) para carregar o sonho do filho que, na época, chegou a ficar temporariamente tetraplégico.

“Essas medalhas significam o sonho dele. O sonho que foi embora e não tem jeito. É futebol, é impossível. Ele ficou com sequelas, então nunca mais vai poder jogar, porque teve uma fratura grave na coluna e é sustentado por uma placa com pinos, então ele não pode correr, não pode cair. Isso aqui [medalhas] é o sonho dele”, relata à TV TEM.

Com cartazes, familiares e amigos da vítima fizeram uma manifestação em frente ao fórum na manhã de quinta-feira (31) pedindo justiça. André, que tinha 21 anos na época, chegou a perder os movimentos dos braços e das pernas após as agressões.

Segundo Claudete, mesmo quase dez anos após o crime, o filho ainda faz tratamento e, por isso, a família tem esperança de que a justiça seja feita.

“Meu coração sangra há dez anos. As pessoas de fora falam ‘dez anos, passou, ele está vivo’. Ele está vivo, mas o que ele passa a cada dia somos nós que sabemos. Esse menino não passa um dia que não tenha dor no corpo. Ele ainda faz tratamento. É Justiça. Infelizmente, se não houver justiça, a gente vai ter que seguir em frente e virar essa página”, diz.

Pouco tempo após o crime, Diego foi indiciado por lesão corporal gravíssima e, em dezembro de 2015, a Justiça decretou a prisão dele por tentativa de homicídio. O agressor foi levado à delegacia e, depois, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.

Em 2016, ele ganhou o direito de responder ao processo em liberdade. A defesa informou que o juiz havia aceitado o pedido para revogar a prisão preventiva do rapaz.

Entenda o caso
O caso ocorreu no dia 7 de abril de 2014, em frente a uma casa de shows no Jardim Iguatemi, em Sorocaba.

Segundo testemunhas, André, o irmão e os amigos estavam indo embora quando a vítima teria sido confundida com um dos jovens envolvidos em uma briga que havia acabado de acontecer. Ele foi agredido com chutes, socos e pontapés. Momentos depois, desmaiou e foi levado para o hospital.

Antes da agressão, André era jogador de futsal e passou por times grandes do estado. Ele foi submetido a uma cirurgia na medula, que foi realizada em um hospital de Itu (SP), conseguindo recuperar gradativamente o movimento das pernas e braços.

12jun, 2023

Após cinco adiamentos, Justiça marca para esta segunda júri de 5 acusados de roubar, matar e queimar família no ABC em 2020

Filha das vítimas e então namorada dela, mais dois irmãos e vizinho deles são acusados de matar casal e filho. Réus respondem presos pelos crimes. Empresários Romuyuki e Flaviana e filho Juan, de 15 anos, foram mortos em Santo André.

A Justiça marcou para esta segunda-feira (12) o início do julgamento dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista. Esta será a sexta tentativa de se fazer o júri popular dos réus. Nas outras cinco vezes anteriores ele foi adiado por diversos motivos (saiba mais abaixo).

O julgamento está marcado para começar às 10h no Fórum de Santo André, na região metropolitana de São Paulo. Todos os acusados respondem presos pelos assassinatos do casal de empresários Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, e Flaviana de Meneses Gonçalves, de 40, e do filho deles, o estudante Juan Victor Gonçalves, de 15. A expectativa de suas defesas é a de que o júri possa durar até quatro dias.

O caso repercutiu à época na imprensa. A filha das vítimas e sua namorada naquela ocasião estão envolvidas nos crimes, segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP). Além delas, mais três homens são acusados.

Estão detidos preventivamente nas penitenciárias de Tremembé, no interior paulista: a filha do casal e irmã do garoto, Anaflávia Martins Gonçalves, e a então namorada dela, Carina Ramos de Abreu. Também continuam presos na mesma cidade os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos, que são primos de Carina. O quinto preso é Guilherme Ramos da Silva, vizinho dos irmãos Ramos, detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista.

Vídeos de câmeras de segurança gravaram os cinco réus entrando e saindo da residência onde as três vítimas moravam, num condomínio fechado de casas em Santo André. O casal e o filho foram mortos no local em 27 de janeiro de 2020. Acabaram assassinados com golpes na cabeça durante um assalto na residência deles.

Os corpos só foram encontrados no dia seguinte, em 28 de janeiro daquele ano. Estavam carbonizados, dentro do carro família, numa área de mata em São Bernardo do Campo, município vizinho a Santo André.

Todos os cinco acusados respondem por roubo, homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou as defesas das vítimas), ocultação de cadáver e associação criminosa.

5 adiamentos anteriores

Os cinco adiamentos anteriores do júri em ordem cronológica ocorreram em:

21 de fevereiro de 2022, quando a Justiça adiou o julgamento porque uma das testemunhas faltou;
Depois o júri foi reagendado para 13 de junho de 2022, mas sofreu novo adiamento por causa da ausência de outras testemunha;
A pedido das defesas de Anaflávia e Carina, o processo foi desmembrado pela Justiça. As ex-namoradas seriam julgadas em 19 de setembro de 2022. E Juliano, Jonathan e Guilherme, em 21 de novembro de 2022. Mas nenhum dos dois julgamentos ocorreram.
Com o processo desmembrado, Carina, Juliano, Jonathan e Guilherme seriam julgados em 6 de março de 2023. E Anaflávia seria julgada sozinha em 12 de junho deste ano. Mas o magistrado Lucas Tambor Bueno decidiu unificar o processo novamente e julgar todos os cinco acusados num júri só, marcado para esta segunda.

Caberá ao magistrado dar a sentença após a votação dos jurados. Sete pessoas serão escolhidas pela acusação e pela defesa para compor o júri. Elas votarão ao final se absolvem ou condenam os réus ou parte deles. Se houver condenação, o juiz também aplicará as eventuais penas pelos crimes.

Os crimes

Segundo a acusação feita pelo Ministério Público, três homens armados (Juliano, Jonathan e Guilherme) entraram no imóvel com a ajuda de Anaflávia e Carina. Os cinco queriam roubar R$ 85 mil que estariam num cofre, mas como não encontraram o dinheiro, decidiram levar pertences das vítimas e matá-las.

“As rés Ana Flávia e Carina agiram por cobiça, pretendendo alcançar o patrimônio das vítimas. Quanto aos acusados Jonathan, Juliano e Guilherme, a prova oral indica que agiram mediante promessa de recompensa”, escreveu o juiz Lucas na decisão de 2021, que levou os acusados a júri.

Os cinco réus foram presos durante as investigações da Polícia Civil. Câmeras de segurança gravaram a entrada da quadrilha na residência das vítimas (veja acima).

Além disso, os investigados confessaram envolvimento no assalto e acabaram indiciados por quatro crimes: roubo, assassinato, ocultação de cadáver e associação criminosa. No entanto, em relatos durante a reconstituição do caso, eles divergiram sobre quem matou a família e colocou fogo no carro.

Anaflávia e Carina acusam Juliano e Jonathan de matar a família e explodir o veículo em que as vítimas estavam.

Juliano e Jonathan, por sua vez, acusam a prima Carina de matar os empresários e o adolescente e, depois, queimá-los.