TJPB 05/07/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E
JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/
PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297). EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000072-02.2013.8.15.0951. EMBARGANTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL).
PROCURADOR: LEONARDO QUINTAS FURTADO. EMBARGADO: IVAN BARBOSA FREIRE. ADVOGADO:
LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES (OAB/PB 11.423).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040844-73.2004.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: NDL NERY
DISTRIBUIDORA LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832558-34.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADA: COMERCIO DE ARTEFATOS DE
BORRACHA LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0034538-93.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA CARMEN LIMA DE
ANDRADE. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820271-10.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: ADILZO ALVES PEQUENO. ADVOGADA:
ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO (OAB/PB 9.844). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855576-06.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: MAXIM’S PERFUMARIA
LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006914-49.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: JANEIDE BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADA: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCATIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001990-93.1993.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADOS: DINIZ E ARAUJO
LTDA, EDVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA E EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800366-67.2017.8.15.0761. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO.
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). ADVOGADO: LUZIANI SILVA DE PAIVA.
EMBARGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818421-66.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADA: SIMONE ELIAS DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862128-50.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: FRANCINALDO ALVES
VIEIRA. ADVOGADOS: JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 10.191), LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB
26.159-A) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815450-11.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ELSON
DA SILVA ALEXANDRE. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032742-72.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: EMPRESA
VIACAO BONFIM EIRELI – EPP. ADVOGADOS: GEORGE VENTURA MORAIS (OAB/PB 11.504) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0846088-27.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A). EMBARGADO: PABLO ROGERIO FERREIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815612-98.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERRERA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841907-80.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERRERA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806402-69.2018.8.15.0251. EMBARGANTES: MARIA CLAUDIA DA COSTA FERREIRA E
OUTRAS. ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/PB 13.601). EMBARGADO: MUNICIPIO
DE PATOS. PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0125724-17.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: CONSTRUTORA ABC LTDA. ADVOGADOS:
Guilherme Moura (OAB/PB 11.813), José Bezerra (OAB/PB 11.936) E OUTROS. EMBARGADO: ESPÓLIO DE
RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR. ADVOGADO: LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA (OAB/PE
18.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828026-94.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
EMBARGADO: DANIEL MARCULINO DE FARIAS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E
OUTRA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800030-17.2019.8.15.0301. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: MARIA DA PAZ DE ARAÚJO.
ADVOGADO: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22.440).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801374-92.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GERICELIA ANDRADE DE SOUSA.
ADVOGADA: MARIA CLAUDINO (OAB/PB 5.775). AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA.
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0811979-45.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADA: MARIA IVONE DE SOUSA RIBEIRO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859219-64.2019.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: SEVERINO DO RAMO DA SILVA. ADVOGADOS ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808766-83.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: JANDY PEREIRA FELIX. ADVOGADO:
EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8.583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806154-75.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: DARLAN AMADOR DE MOURA.
ADVOGADO: GIOVANNA MAYER (OAB/PB 14.555). AGRAVADO: ELAINE CRISTINA CAMPOS DE SOUZA.
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808800-58.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: FABRICIA MELO
PEREIRA. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS (OAB/PB 15.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817897-50.2019.8.15.0001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADA: KARLA MELO DE
SOUTOR. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852052-64.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SEBASTIÃO FLORETINO DE LUCENA. AGRAVADA: AGDA MARIA RIBEIRO.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0019752-87.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADA: MARLUCE
PEREIRA MOTA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0095982-44.2012.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: TOSCANO IND E COM DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA, DJALMA TOSCANO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA ZELIA GUIMARAES
CORREA TOSCANO DE OLIVEIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814211-82.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. AGRAVADO: ANTONIO CARLOS FEITOZA DA SILVA. ADVOGADA:
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813825-86.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UEWERTON KAYO MUNIZ DA NOBREGA. ADVOGADO:
THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742). AGRAVADA: MAYSA NILANE CORDULA SANTOS.
ADVOGADOS: ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB/PB 27.896) E THAYANE ALVARES COSTA (OAB/PB
28.011).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801797-18.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA.
ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811549-82.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.
ADVOGADA: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751). AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADA: RENATA DE ALMEIDA BAHIA DELGADO RIBEIRO
(OAB/PB 21.137).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815876-36.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE LIECIO AZEVEDO DA CUNHA.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817377-25.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: MARIA IZABEL MORAIS DE LUCENA.
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813127-17.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: L. K. D. N. C. D. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E
REPRESENTANTE LEGAL MICHELLE ISOLA GOMES. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB 11.239).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817997-37.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DANIELLA TEIXEIRA DA ROCHA BENTO CABRAL.
ADVOGADO: HELDER ALVES (OAB/PB 12.957). AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019750-20.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
EMBARGADA: REJANE MOSCOSO WANDERLEY. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813013-10.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: GILIARDE DE OLIVEIRA LUCENA – ME. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849851-02.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: JOACY DA COSTA SILVA. ADVOGADOS:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817519-29.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO