Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/ PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297). EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUN

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 34º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000. EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (O

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSE MARQUES QUERINO. ADVOGADO(S): Gizelle A

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de Declaração nº 00387743920118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado: Erlon Tales Pereira Andrade. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira d

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Remessa Oficial nº 080052641.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): A Prefeita do Município de Patos e Secretário de Saúde do Município de Patos. Ad

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012161994.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Soares dos Santos. ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADA: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.6

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 26 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA. 08 DE AGOSTO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802795-59.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Augusto Forte de Negreiros De

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 14 Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que negava provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento ao apelo do município de Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA O