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Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO:
ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801651-50.2017.8.15.0000
ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 2001 COLEGIO E
CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº
11.589) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080188617.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO GMAC SA
ADVOGADO: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB N° 8.262) E ALISSON MELO SIQUEIRA (OAB/PB
18.002) E OUTROS. EMBARGADO: PAULO ANDRE LEAL GUSMAO ADVOGADO: NATALIA VALADARES
GUSMÃO (OAB/PB 16.143)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800284-88.2017.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO EMBARGADO: LILIAN FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB-PB 13.120B-PB) E JORIO MACHADO DANTAS (OAB PB 18.795)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801235-82.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORES: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: WILSON MARTINS DA COSTA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080054612.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE: SIDNEY
MARQUES PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÂES LEITE (OAB/PB 13293) EMBARGADO: MUNICIPIO
DE TAVARES PROCURADOR: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804769-68.2016.815.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADA: MAGDA LUIZA R. E. DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.731-A) AGRAVADO: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802679-53.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS.
AGRAVADA: MILENA VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803108-20.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: JORDANA MIRANDA SOUZA (OAB/PB 54737) E GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22772) AGRAVADO: JOSÉ ADEILDO DE LIMA FILHO ADVOGADOS: RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY (OAB/PB 20.937) E MARIANA LUZ SILVEIRA (OAB/PB 22849)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800016-47.2016.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA APELANTE: ANGELO MARCIO LEITE DE SOUSA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211) APELADO: MUNICÍPIO DE PAULISTA
PROCURADORES: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO INTERNO Nº
0800993-26.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: SOUZA CRUZ S/A ADVOGADO:
SEBASTIÃO DE PAULA ALMEIDA. (OAB/RJ 16.776) E FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB/RJ 124.107)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082205811.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
RODRIGUES FARIAS NETO DEFENSOR: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO APELADO: N. V. R. N.
E OUTROS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA IONE SIVA NASCIMENTO. ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA (OAB/PB 22.938) E ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 17.820)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Apelação Cível nº 009077394.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Vara da Comarca da Capital. Apelante: Henrique Santana Vinagre
Mendes Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi (OAB/PB 139.051-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Apelação Cível nº 000175172.2016.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Batista da Paz.
Advogado(s): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9.546). Apelada: Maria da Penha da Silva. Advogado(s): Francisco
Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Camilla Ribeiro Dantas
(OAB/PB 12.838), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº 000076492.2010.815.0211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Pedro Pinto de Lacerda Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna
(OAB/SP 173.477)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível nº 000209698.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São Félix
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado: Severino Pereira de Gois. Advogado(s): Cláudio
Marques Piccoli (OAB/PB 11.681).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº 004404728.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aldrin Coutinho de Araújo Advogado(s):
Cláudio Bezerra Dias (OAB/PB 11.560). 1º Apelado: SERASA S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura (OAB/PB
8.850). 2º Apelado: JK Tecidos Ltda. Advogada(s): Cláudia Simone de Souza Teixeira (OAB/PA 15.260).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0011161-73.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante:
Gilmar Norberto dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000196-83.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Gilberto
Gomes de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelações Cível nº 000026209.2014.815.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante: Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2º Apelante: Fundação Petrobras de
Seguridade Social – PETROS Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A), Carlyson
Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A). Apelada: Vilma Maria da Nóbrega Porto. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Embargos de Declaração nº 0012979-16.2013.815.0011
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Rayfranci Camilo Diniz. Advogada(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Embargado: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Francisco
Adailson C. de Sousa (OAB/PB 15.542).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº 0119861-80.2012.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalho Barroca (OAB/MG 51.556). Embargado: Ednaldo Dilourenzo de
Souza. Advogada(s): Marlene Pereira Borba (OAB/PB 8.385) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Embargos de Declaração nº 0044150-40.2010.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros. 1º Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2º Embargado: Jailton de Oliveira Carvalho Advogado(s):
José Ulisses de L. Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Embargos de Declaração nº 0032458-05.2007.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargada: Josefa Raimunda de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 0001224-83.2015.815.0541
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Marivone Alves de Souza. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB
11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração nº 0001111-78.2015.815.0461
Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Esdras Leite de Carvalho
(OAB/PB 19.595) e Outros. Embargado: Jonathas Emanuel Coutinho de Carvalho. Advogado(s): Petronildo Viana
de Melo Júnior (OAB/PB 13.948).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Agravo Interno nº 0000134-43.2017.815.0000 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Java Pequeno dos Reis e Outros. Advogado(s):
Osvaldo Pequeno (OAB/PB 13.293). 1º Agravado: Espólio de João Alves Pequeno, representado por sua
inventariante Maria de Lourdes Rodrigues da Silva. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162). 2º Agravado:
Espólio de Alaíde Alves Pequeno, representado por seu inventariante Hildo Alves Pequeno. Advogado(s):
Osvaldo Pequeno (OAB/PE nº 10.168) e Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3.663)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Agravo de Instrumento nº 2005052-61.2014.815.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: NET Serviços de Comunicação S/A.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Outra. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0021382-81.2014.815.2001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A – em liquidação extrajudicial. Advogado(s):
Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Apelado: Josué Belo. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha
Barbosa (OAB/PB 11.741).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0000777-98.2017.815.0000 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: EMLUR Autarquia Especial Municipal de Limpeza
Urbana. Advogado(s): Vital Borba A. Júnior (OAB/PB 11.783). Apelado: Carlos Felipe Xavier Clerot. Advogada(s):
Alberto Ronniere de Queiroz R. Guedes (OAB/PB 7.691).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelações Cíveis nº 0106295-64.2012.815.2001 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha
(OAB/PE 20.335). 2º Apelante: UNICRED João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0001164-16.2017.815.0000 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Maria Geonia de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Alysson Wagner Correa Nunes
(OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0010466-85.2014.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Elionaldo Gomes Vieira. Advogada(s):
Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0029072-69.2011.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(s): Thyago
Luís Barreto M. Braga e Outros. Apelados: José Romero de Souza e Outros. Advogada(s): Maria Oletriz de Lima
Filgueira (OAB/PB 11.534).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0016705-08.2014.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780).
Apelada: Sidilene Silva Soares. Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB/PB 18.934).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0000654-25.2015.815.0371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: SAESA – Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental.
Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389-B). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0002619-56.2015.815.0171 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Luzia Constantino de Souza. Advogado(s): Gustavo de Oliveira
Delfino (OAB/PB 13.492). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 0001038-71.2015.815.0311 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Eronice Sousa dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0032791-93.2010.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Odílio de Melo e Dias. Advogada(s): Maria
da Penha Batista Sousa (OAB/PB 14.974). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0028929-80.2011.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Raquel Francy de Araújo e Vasconcelos. Advogado(s): Guilherme
Rangel Ribeiro (OAB/PB 7.361). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise Rainer Pereira Gionedis
(OAB/PR 8.123).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0001008-28.2017.815.0000 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria José do Carmo Gomes. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB
10.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 0001183-53.2014.815.0541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s): Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho
(OAB/PB 22.429). Apelado: Auriolândia Clementino de Almeida. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim
(OAB/PB 4.577).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 000095083.2013.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Ministério Público Estadual Apelada: Josivalda
Matias de Sousa. Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 0001210-05.2017.815.0000 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Fernando Lúcio de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado: Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000299656.2014.815.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: OI Móvel S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Karoline Gonzaga de Melo. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida
Filho (OAB/PB 19.617) e Kaio Cavalcante Medeiros (OAB/PB 13.645).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 0001086-47.2013.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Iremar Pessoa de Vasconcelos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/
RN 5.069). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres
Martins de Oliveira (OAB/PB 21.887-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0007291-20.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Otto
Hofmann. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 0012983-97.2013.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos
(OAB/PB 12.447). Apelada: Maria de Lourdes Pereira de França. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho(OAB/PB
16.540).