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Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022

AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: DAMIAO SOARES DE LIMA. (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817785-16.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADA: EVELYNE EMANUELLE PEREIRA LIMA.
ADVOGADO: MENTOR CARNEIRO DA FONSECA NETO (OAB/PB 17.028).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818601-95.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HERALDO ROCHA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
(OAB/PB 11.523). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810203-96.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. ADVOGADOS: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334), NOELTON TOLEDO (OAB/DF 36.654), EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E OUTRO. AGRAVADO: IVANILDO LIMA BRASILEIRO. ADVOGADO:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6.656).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810818-52.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800). AGRAVADO: KLENIO ZILDEMAR
FERREIRA MARQUES. ADVOGADOS: EDÍZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15.451), WALBIA IMPERIANO
GOMES (OAB/PB 15.556) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802158-69.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: VANINE VIEIRA DE ARAUJO. ADVOGADA: MICHELINE
TRIGUEIRO REGIS PEREIRA (OAB/PB 13.579). AGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MOTEIRO NETO.
ADVOGADOS: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 22.286) E MARCELLE MOURA COSTA
CARNEIRO (OAB/PB 23.730).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812811-33.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, PAULO RNATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: CLAUDIA MADALENA MACHADO
DANTAS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814240-35.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714 E NA OAB/PB SOB O Nº 21.714-A) E OUTRA. AGRAVADO: JOSE
OTAVIO PEREIRA DE MELO. ADVOGADA: VERA LÚCIA FERREIRA MARQYES CARREIRO (OAB/PB
22.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812306-42.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PEDRO ALVES LOPES NETO. ADVOGADO: CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016). AGRAVADA: ANALUZA FREITAS DE ALENCAR. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817093-17.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAPE. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863). AGRAVADO: JOSILDO DE ARAUJO PEREIRA. ADVOGADO:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808995-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: DAURINETE DE MENEZES FREIRE
ALMEIDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802495-24.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS
PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS. ADVOGADO: SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804398-94.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADA: JOANA MARIA BATISTA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES SOBRINHO (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803576-42.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: ADALGISA MARIA DA CONCEICAO
BRITO. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817850-11.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADO: LUIS SOUSA DA SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833388-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
EMANUEL DE OLIVEIRA TELLES, VANDA DE OLIVEIRA TELLES E OUTRA. ADVOGADOS: ALYNE MARIANO
DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 22.286) E ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 2.134).
APELADO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA TELLES. ADVOGADOS: LEONARDO FABRICIO DE RESENDE
(OAB/DF 19.516), JULIANA MARIA MILANEZ (OAB/DF 32.618) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802700-17.2016.8.15.0371. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
COSMA NUNES DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788).
APELADOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES E OUTROS. ADVOGADO: GILSON MARQUES
EVANGELISTA (OAB/PB 14.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826179-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA. E TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. ADVOGADO: MARCOS PAULO GUIMARÃES
MACEDO (OAB/SP 175.647). APELADO: JUAN CARLOS RAMOS GONCALVES, LAIS CAMPOS TEIXEIRA
DE CARVALHO GONCALVES, LUCIBERIA CAMPOS FEITOZA DE CARVALHO E BRUNO CAMPOS TEIXEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADO: FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819880-30.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). APELADO:
RAFAELLA ROCHA CAVALCANTI. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802914-43.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
APELADO: MANOEL ANDRADE DA SILVA NETO. ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES
(OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002964-51.2014.8.15.0981. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. 1º APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELANTE: JOSE EUCLIDES SOBRINHO. DEFENSOR PÚBLICO:
MARCOS FREITAS PEREIRA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801120-73.2018.8.15.0211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO
DE DIAMANTE. ADVOGADOS: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) E OUTRO. APELADA: ANGELA
MIKAELY MIGUEL DE SOUSA. ADVOGADA: RAMONIZA DA SILVA BEZERRA (OAB/PB 23.639).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000252-06.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: INDUSTRIA DE SORVETES BUON GELATTO LTDA – ME, SERGIO
RICARDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO (OAB/PB 11.312) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806574-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADA: MEG EMPRESA DE SERVICOS
GERAIS LTDA. ADVOGADOS: ALBA DINIZ (OAB/PB 10.188) E FERNANDO DAVI (OAB/PB 24.305).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867495-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: AGUINALDO DE SOUZA, DANIEL ATAIDE CAVALCANTE, GERALDA DA SILVA CAVALCANTE E
RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800071-05.2019.8.15.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: ALBENOR LIMA FILHO.
ADVOGADA: SHAENA GUEDES ROCHA (OAB/PB 18.689). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838262-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800692-91.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCO
EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE. ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (OAB/
PB 16.732). APELADO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: MANOLYS MARCOLINO PASSERAT DE
SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803296-94.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CLAUCILANDIA
DE SOUSA BRITO FIGUEIREDO. ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB/PB 19.143).
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804119-38.2017.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: DAMIAO
MARQUES SARMENTO. ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA (OAB/PB 6.378). APELADO: MUNICIPIO
DO LASTRO. PROCURADORA: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES (OAB/PB 27.445).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801140-75.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
EUZANIO JONES JACOME DE SOUSA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836447-39.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: ABDENICO MARTINS DA SILVA. ADVOGADOS:
LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374), ANNA CATHARINA ANDRDE (OAB/PB 14.742) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844893-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADO: ADESIO FERNANDES LOURENCO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800622-46.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: RIMARA DA
SILVA SOUSA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692). 2º APELANTE: MUNICIPIO
DE SANTA TERESINHA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001301-16.2015.8.15.0631. ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: DALVA MARIA
COUTINHO QUEIROGA. ADVOGADO: ARISTIDES GOMES (OAB/PB 18.789).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803881-54.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. APELADO: JOAO PAULO
LUIZ DA SILVA. ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 8.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850449-48.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVONETE
TEOFILO DE MOURA. ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 3.734) E OUTRO. APELADO:
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG
139.387).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000307-65.2010.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542). APELADOS: ANA
PAULA ARAUJO E OUTROS. ADVOGADO: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.272).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800734-04.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX. PROCURADOR(ES): AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO E OUTROS. APELADO: ANA LUCIA
SOARES DOS SANTOS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA
Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002974-77.2012.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: WELLINGTON
AMAZONAS DE ALMEIDA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
APELADO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806247-83.2019.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSE
CARLOS DE FRANCA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA
MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB 18.106). APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA.
PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819895-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: EDUARDO AUGUSTO SANTOS DE MIRANDA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E OUTRA. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846841-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTONIO FERNANDES MAIA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).