TJPB 11/04/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022

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00007 Processo: 0003040-30.2006.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIO MARCIO DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000560-50.2017.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001398-39.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLAN WALKERLANE
ANTERO VENANCIO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 012269PB
BRUNO F FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: GERALDO MENDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA
MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000049-73.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON MANUEL SILVA
DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000169-58.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000537-04.2015.815.0381 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000772-97.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001045-42.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ALEX SANDRO ALVES
DE ANDRADE ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARIO
ROMERO CORREIA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS ,
018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTE ADVOGADO:
023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU:
ROMULO ROMERO DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE
CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: TELLES ROMARIO GADELHA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO
MARCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001487-08.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODENITA MARIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: ISAC DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: SERGIO SANTOS ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001500-07.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001553-61.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALVA BARBOSA DA
SILVAREU: JOSIMAR FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA EDUARDA TOMAZ DA SILVAVITIMA:
MARIA LUCIA FLORENCIO GONCALVESVITIMA: JENIFFER RUTH ALVES DA SILVAREU: GELSON
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000378-08.2012.815.0271 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: EGIDIO CAPALBO
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: RODRIGO FERNANDO DIAS
CASTRO Sentenca: Intime-seSENTENÇA DE EXTINÇAO
00020 Processo: 0002869-85.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: UDIVANIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003539-26.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAN DE MACEDO
SOUTO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003609-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003619-87.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PATRICIO MACEDO
DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003629-34.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KEILES LUCENA DE
MACEDO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003639-78.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA TAVARES
DE AZEVEDO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003659-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZULAMAR DO
NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004229-55.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004429-62.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELSO OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004829-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA KARLA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0004929-31.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AGILEU BORGES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000801-76.2010.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JAQUELINE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001120-41.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: JEANNE SOUSA DE LIMA MOURA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001221-20.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTEREU: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001386-96.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DJANETE
BERNARDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0006832-17.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006833-02.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: JEANNE SOUSA DE LIMA MOURA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JEFERSON ALLAN INÁCIO MARTINS
E SARA DOS SANTOS LAURENTINO Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 08/04/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 07/04/
2022-1-IRINEU SOARES DE OLIVEIRA NETO e MARCELO DE OLIVEIRA MOURA.2-MATHEUS BELLO
CORRÊA e BRUNA DE ANDRADE SILVA.3-JORGE DE SOUZA e MARIA EDNA DA SILVA.Se alguém souber
de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 07/04/2022.

CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 001810054.2015.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
BRENO OVALDO SILVA SANTOS, filho de Maria das Dores Silva Santos e de José Valdo dos Santos, com
endereço sito na Rua Projetada, S/N, Quadra B, Lote14, Conjunto Ronaldo Cunha Lima, bairro três irmãs,
Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR
LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determinou que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de
Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados
e domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito
que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por
restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado
para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o apenado também
para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento.
Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao
cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o
apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao
público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar
suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de abril de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 500020021.2019.8.25.0086 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA, filho de Lucimar de Oliveira Silva e de Severino do Ramo Silva,
com endereço sito na Rua São Severino, 177, Monte Santo, Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determinou
que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar
recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação,
devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião
da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em
havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao
Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de
limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta
Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer
mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de abril de
2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800020077.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
ERICLES VICTOR SOARES RODRIGUES, filho de Aluska Madalena Soares Rodrigues e de Ericson de
Oliveira Rodrigues, com endereço sito Na Rua Carneiro da Cunha, 138, Monte Santo, Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão
que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE
SEMANA, e ainda, determinou que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue
domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo
o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente
imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser
medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da
prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado
para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento
da pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no
cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo
comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05
de abril de 2022 Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
Carvalho. Juiz de Direito emsubstituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700210020.2016.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
JOSINALDO PALMEIRA PAZ, filho de Maria do Socorro Palmeira Paz e de Antônio Joventino Paz com