161 Resultado da pesquisa ibama instituto nacional - data - 30/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DECISÃO NR.PROCESSO: 5067631.54.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5067631.54.2017.8.09.0000 Comarca de Goiás Agravante: Leonardo de Barros Barreto Agravado: IBAMA – Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis Relator: Dr. Maurício Porfírio Rosa Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Trata-se de agravo de instrumento interposto por Le
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 13 trabalhista, obviamente o MM. Juízo suscitado da 4ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da Capital ficou prevento quanto a presente ação de JUSTIÇA DO TRABALHO Consignação em Pagamento posteriormente ajuizada perante a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO MM. Juíza suscitante. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Conclusão do recurso Ante o exposto, admi
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 4528 regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio Processo Nº RTOrd-0002461-44.2014.5.02.0075 Processo Nº RTOrd-02461/2014-075-02-00.0 credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 136/2014. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Autor Advogado Espólio de Tetsuo Kasai CLAUDIO SPICCIATI BARBOSA(OAB: 206994-D/SP) Com
AUTOR : ALBERTO FRANCISCO SCHMITZ : MARIA SUZANA VOGEL ADVOGADO : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : - INCRA RÉU NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...). Dê-se ciência à parte autora. Intime-se. (...)." AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 2004.71.00.024022-7/RS AUTOR : EMIR PEREIRA DE CAMARGO ADVOGADO : MOZART DA FO
2009.70.04.000583- 5003742EXECUÇÃO MEDICINA 0 45.2014.4.04.7004 FISCAL VETERINÁRIA DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE 2005.70.04.001238- 5003739EXECUÇÃO MEDICINA 4 90.2014.4.04.7004 FISCAL VETERINÁRIA DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE 2005.70.04.001233- 5003737EXECUÇÃO MEDICINA 5 23.2014.4.04.7004 FISCAL VETERINÁRIA DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE 2005.70.04.001231- 5004967EXECUÇÃO MEDICINA 1 03.2014.4.04.7004 FISCAL VETERINÁRIA DO PARANÁ FUNDO NACIONAL DE 2004.70.04.000540- 5003985EXECU
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Processo Nº RO-0001813-06.2013.5.03.0129 Recorrente(s) Ibama - Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Erival Antonio Dias Filho(OAB: MG 47957) Maria das Gracas Valadares Regiane Priscilla Monteiro Goncalves(OAB: MG 132792) Universo Servicos e Assessoria Empresarial Ltda. Sindi Investimentos Ltda. Joao Gilberto Freire Goulart(OAB: MG 73169) Pro
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Advogado Elisangela Marcia do Nascimento(OAB: MG 92777) Processo Nº RO-0001179-58.2014.5.03.0037 Processo Nº RO-01179/2014-037-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 3a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Des. Heriberto de Castro Municipio de Juiz de Fora Monica Paulina Pereira(OAB: MG 88745) Michele Cristine de Oliveira Elisangela Marcia do N
0000312 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025111-92.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ELISANGELA DE ANSELMO AGRAVADO : L'ART SUL ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME AGRAVADO : LEANDRO ANDRE GOULART 0000313 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025093-71.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO MPF : : : : LEANDRO LIMA DA SILVA GABRIEL MACHADO C
APELANTE : JACY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : JOAO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : JOSE ADAIR TASSO ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : JUCARA MARIA LAUER ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : MARCIA VIDAL ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : MARIA FETIMA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : RICARDO LUIZ LAUER ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELANTE : ROMEU ALCEU SCHAEFER ADVOGADO : Lourenço Gasparin APELADO :
APELANTE : ADRIANO HIDALGO ADVOGADO : WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA ADVOGADO : EUCLIDES DE LIMA JUNIOR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000283 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002414-34.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALEXANDRE LONGO ADVOGADO : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000284 APELAÇÃO C�