Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00971 Processo: 0000206-64.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUVENCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00972 Processo: 0000224-03.2007.815.0291 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 28 00643 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. V. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: G. S. S. ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR F

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 38 SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. G. ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REU: G. R. Q. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a execucaona forma legal, sob pena de nao conhecimento. 00674 Processo: 0001109-71.2016.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CAETANO

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 40 NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00694 Processo: 0000311-08.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JULIO CL

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 40 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000621-48.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 12 do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria A. Gabinio – OAB/PB 11.130. Apelado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº 00299438420138150011. Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 32 GUARABIRA ITABAIANA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00533 Processo: 0000113-43.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/19, às

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 18 00007 Processo: 0003040-30.2006.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 julgado em 16/04/2015, DJe 23/04/2015). 3. Causa dano moral a inscrição do nome do usuário do serviço nos órgãos de proteção ao crédito, motivada pelo inadimplemento de contratos manifestamente ilegítimos. 4. Do TJPB: “A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da raz

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 0037315-31.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Isabella Eloy Cavalcanti. ADVOGADA: Joilma de Oliveira F.A. Santos OAB/PB 6954.PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto