TJPB 25/10/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001270-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO DE
AGUIAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00041 Processo: 0000720-43.2008.815.0761 - CRIMES DE RESPONSABI REU: SAULO ROLIM SOARES
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001383-60.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANASTACIO ALVES
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001583-72.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA TAVARES
PORTO RIBEIRO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000663-59.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR OLIVEIRAVITIMA:
GISLENE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 070/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0001187-51.2015.815.0381 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: UNIAOREU: SEBASTIAO
TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000040-87.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAUSTO CORDEIRO GUEDES
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: VALDENIZE MARIA MORAIS DO AMARAL ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001382-31.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO CALISTO
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0001408-73.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001510-37.2007.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON ALVES MACIEL
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003317PB LUIZ GUEDES
MONTEIRO FILHO. REU: NADIR ALVES MACIEL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA , 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: EDNILSON ALVES MACIEL
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003317PB LUIZ GUEDES
MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00047 Processo: 0000742-90.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000992-26.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001006-10.2018.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000102-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENECI ALVESVITIMA:
ENOQUE ELIAS QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001892-23.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROGERIO DA SILVA
LAURENTINOREU: ADEILSON ARCILIO DA SILVA ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000503-61.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA BRASILIANO DA
SILVAREU: JESSE DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0003416-94.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MAPFRE SEGUROS
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte promovida por
seu advogado para no prazo de 05 dias ter acesso aos autos em cartório

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000048-77.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO
PINTO. REU: GERALDO SOTERO DA SILVA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA.
REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 004272PB CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000354-52.2009.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaJulgo extinta a punibilidade de INACIO JOSE DO NASCIMENTO, pela ocorrencia
da prescricao da pretencao punitiva estatal, revogando a prisao preventiva decretada nos autos.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00056 Processo: 0000321-43.2018.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TEREZA CARLOS DE
SOUZAREU: EDNALDO DE OLIVEIRA POLICARPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000297-45.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ELIAS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000515-34.2004.815.0541 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCOS ANTUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001249-14.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o

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1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00063 Processo: 0000086-59.1996.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEMAR TORRES DE LIMA
ADVOGADO: 013074PE FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000694-61.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BALBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000766-27.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ANTONIO DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000788-41.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001398-72.2017.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. S. O.REU: F. F. C. S.REU:
D. S. G.REU: G. M. P. F.REU: J. G. M. J.REU: J. S. S.REU: D. B. A.REU: J. F. L.REU: G. P. S.REU:
M. I. B. L.REU: L. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001521-07.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002160-25.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0004309-86.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ROBERTO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000120-05.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DOMICIO VENCESLAU
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte da decisão de fls.19/20 dos autos que indeferiu o pedido de restituição do bem apreendido.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000058-82.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000173-21.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: CARLOS
PESSOA NETO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011171PB ROGERIO
DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 515/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000054-16.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 38ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 01/11/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 08/11/2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)recurso: 0800995-28.2019.815.0581 –
RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de
ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: esmeralda araujo de menezes - Advogado(a): daniela adelino de
menezes – oab/pb 20.459-b - juiz relator: marcos coelho de salles.02)recurso: 0828688-58.2020.815.2001 –
RECORRENte/recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 12.341a - RECORRIDO/recorrente: nadilza de miranda medeiros - Advogado(a): sandra helena bastos dos santos –
oab/pb 14.808 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)recurso: 0801362-93.2016.815.0181 – RECORRENte/
recorrido: maria das dores campina do nascimento - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb
4.007 - RECORRIDO/recorrente: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira
– oab/pb 21.740-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04)recurso: 0802554-91.2019.815.0331 – RECORRENte:
banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: josé
antônio dos santos - Advogado(a): marcelo piraíba da silva – oab/pb 26.827 - juiz relator: marcos coelho de
salles.05)recurso: 0801750-55.2021.815.0331 – RECORRENte: banco panamericano s/a - Advogado(a):
feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - RECORRIDO: marluce cimão de araujo - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 0867962-97.2018.815.2001 –
RECORRENte: bmw do brasil ltda - Advogado(a): celso de faria monteiro – oab/pb 21.221-a - 1º RECORRIDO:
leonardo falcão feitosa - Advogado(a): ramon ferraz cavalheiro – oab/pb 19.836 – 2º RECORRIDO: pg prime
automóveis ltda - Advogado(a): marcelo rocha lopes – oab/rn 5.382 - juiz relator: marcos coelho de
salles.07)recurso: 0800605-06.2019.815.0081 – RECORRENte: josé janderley cardoso dos santos - Advogado(a):
ricardo sergio de aragão ramalho filho – oab/pb 15.544 - RECORRIDO: banco honda s/a - Advogado(a):
kaliandra alves franchi – oab/pb 17.862 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso: 083926850.2020.815.2001 – RECORRENte: victor arnaud fidelis - Advogado(a): fernanda maria gonçalves figueiredo
– oab/pb 25.043 - RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs 41.486 - juiz relator:
marcos coelho de salles.09)recurso: 0849541-88.2020.815.2001 – RECORRENte: larbac construções e
incorporações eireli e caio cabral de frança - Advogado(a): rebecca walenska cabral da silva – oab/pb 26.864
- RECORRIDO: tintas lux ltda - Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17.228 - juiz relator: marcos
coelho de salles.10)recurso: 0804455-60.2020.815.0331 – RECORRENte: maiara guedes de oliveira silva -