Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da parte re, para devolver os autos no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de busca e apreensao. 01438 Processo: 0000120-56.1994.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE LIRAREU: MANOEL RAMALHO DE ARRUDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O , 00483

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00280 Processo: 0009763-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEMER GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: RAFAEL JANUARIO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em ou ratificar as ja apresentadas, no prazo legal. 00281 Processo: 001076

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 27 CUITE LUCENA 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0000152-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-seconsiderando o transito em julgado, ja em autos virtuais, intime-se oaut

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 10 00008 Processo: 0001727-78.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENETON DINIZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 GUARABIRA 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00040 Processo: 0001270-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0802108-76.2019.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB14.309. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Ape

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 40 01042 Processo: 0008980-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER BERNARDO GOMES ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu Vagner Bernardo Gomes para, no prazo de 05 dias, fornecer o contato telefonico do reu acima mencionado, a fim de que se possa viabilizar o interrogatorio do mes

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 40 00752 Processo: 0001343-20.2015.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. A. S. ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte executada, através de seu advogado, acerca da penhora Bacenjud realizada nesses autos, para querendo, oferecer impugnação no prazode 15 dias(NCPC, art. 525, §11). 00753 Processo: 0001527-73.20

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 TA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0015870-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0012187-48.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMELO DE LIMA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: CA