TJPB 18/03/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021

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00008 Processo: 0001727-78.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENETON DINIZ DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001530-89.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO TOMAZ DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003130-17.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEYTON AUGUSTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003589-24.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WEVERTON SILVA ADVOGADO:
007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004748-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005850-88.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA ELISE RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006130-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON DA SILVA
TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0125082-41.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA DE CASSIA ANGELO
DE LIMA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000485-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE BARBOSA
PEREIRA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002290-15.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC JUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006977-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS
OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO , 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0014056-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0003212-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MARCOS MENDES
DE LIMAREU: JUNIOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003212-80.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE BARBOSA DA
SILVAVITIMA: DINILTON LIDIO DA SILVA NETOVITIMA: KALINO DA SILVA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010113-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GUILHERME GREGORIO
COSTA BRITOREU: RUDSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0018058-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MONICA MOREIRA
BARBOSAREU: FLAVIO ESDRAS RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0003426-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO. Despacho: Intime-separa devolver em
cartorio os autos que estao com excesso de prazo comcarga, devendo agendar dia e horário para
devolucao pelo fone institucional 99145-2597. prazo de 05 (cinco) dias.
00025 Processo: 0007828-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa
devolver em cartorio os autos que estao com excesso de prazo comcarga, devendo agendar dia e
horário para devolucao pelo fone institucional 99145-2597. prazo de 05 (cinco) dias.
00026 Processo: 0009903-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DERBE ALVES
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa devolver em cartorio os autos que estao com excesso de
prazo comcarga, devendo agendar dia e horário para devolucao pelo fone institucional 99145-2597.
prazo de 05 (cinco) dias.
00027 Processo: 0014007-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa
devolver em cartorio os autos que estao com excesso de prazo comcarga, devendo agendar dia e
horário para devolucao pelo fone institucional 99145-2597. prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0001168-49.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: I. N. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. N. S. ADVOGADO: 024175PB
SORAIA DE MOURA AGUIAR , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. ADOLESC AUTOR
DO ATO: F. H. D. S. ADVOGADO: 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA , 024857PB FABRICIA
KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. M. S. ADVOGADO:
025009PB DIEGO PONTES MACEDO. ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001262-02.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. S.
O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. V.
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. H. O. S.
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0001807-67.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. F. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0035728-85.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00032 Processo: 0002988-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO SERAFIM DA
COSTA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001498-11.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. O. F. ADVOGADO: 014348PB
DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. VITIMA: S. F. G. J. S.VITIMA: S. F. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0123938-38.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO EMIDIO DOS
SANTOSVITIMA: THIAGO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 014/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000422-37.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZTE DO BRASIL IND E
COM SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 353041SP HELVIO SANTOS SANTANA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001392-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBIA FERNANDES
DE FREITAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SERVICOB SERVICO
DE RECUPERACAO DE CREDITOS E COBRANCAS ADVOGADO: 001089B SHIRLEY GONCALVES
SILVA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000241-07.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDIANE DE
VASCONCELOS PESSOA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS , 211648SP RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000427-34.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000770-35.2006.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GENIVAL JOSE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000382-56.2013.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: JOCELIA SILVA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001129-06.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ROCHA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001259-93.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IRENILDO CASSIANO GOMES FILHO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001375-65.2014.815.0741 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
INALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000731-02.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO MACENA DA
SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 028092PB MAYRA OLIVEIRA DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0002042-71.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINETE CANDIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0002403-64.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DA SILVA
BISNETOVITIMA: JOSE WILKER RODRIGUES DE FARIAS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0120588-90.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTAREU:
VALDIVANIA DO NASCIMENTO MOTAVITIMA: FRANCISCO MIGUEL DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT
FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0002841-09.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002964-94.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVAN SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: JOSENILSON VITAL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0005393-63.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS HONORIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018