Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARDISON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00214 Processo: 0041841-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00897 Processo: 0003454-35.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONFIANCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00898 Processo: 0003462-12.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACI

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 16 00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 GUARABIRA 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00040 Processo: 0001270-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 6 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00014 Processo: 0000745-07.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 36 01166 Processo: 0002255-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: LUIZ CARLOS COSTA DEVILARTE ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA , 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOA

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00048 Processo: 0015249-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONOR DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 00789 Processo: 0000499-69.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. M. S.REU: A. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00790 Processo: 0000654-33.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL MACEDO DA SILVAREU: JOSEILTON

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 18 2A. VARA DE PIANCO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FRANCISCO VALDEMAR FAUSTINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca co