TJPB 20/07/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807474-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA BARRIS OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE
SOUSA (OAB/PB 12.110) AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800809-35.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA FÉLIX. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0828724-03.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
HILZA DANTAS BATISTA E OUTROS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 8.658 E
ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801281-43.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: GRANJA
VITÓRIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBÔA OAB/PB 10 856
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO A. BARRETO CAVALCANTE OAB/CE Nº
22.880
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804084-16.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801169-97.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: DYANNE CHRYSTINA
FERREIRA PINTO. ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM OAB/PB Nº 16.795 APELADO:
BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128341-A
INTERESSADO: SEBASTIAO JUNIO DA SILVA GONCALVES SALES ADVOGADO: EDILSON TAVARES DE
SOUSA (OAB/PB 23175)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800270-46.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: FRANCILDO ELIAS PEREIRA. ADVOGADO:
JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PB 13.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001687-27.2012.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ORLANDO ALVES DE
MEDEIROS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB 22.530)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007458-60.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANA
MARIA GENUINO DA SILVA. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910 APELADO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕES ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801599-43.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: GERALDO
LEITE DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO OAB/PB 23.315 APELADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO Nº:
0834259-49.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSUE
ADAUTO DA SILVA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801447-39.2018.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ELIEUDA
FERNANDES DA COSTA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA
DE SOUZA OAB/PB 22.419 APELADO: SEGURADOR LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 E JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807763-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DURAPLAT INDÚSTRI DE COMPONENTES LTDA – ME. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS – OAB/
PB 16.994 APELADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA,
OAB/BA 13.605 E MARCOS VILLA COSTA OAB/BA 13.605
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SILVA TORRES MEDEIROS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801712-28.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ALDO
BARBOSA DA SILVA – ME ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9.049 E GUSTAVO
CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813163-36.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTONIO DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERNANDO RIBEIRO DA SILVA OAB/RN
19998
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO Nº:
0825465-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: MARIA
CLARICE RIBEIRO BORBA ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº
11.536
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0829174-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA
NUNES DE OLIVEIRA MARINHO. ADVOGADOS: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB N° 21.926 APELADO:
BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 –APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802116-77.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LAERT DE
ARAÚJO LUCENA. ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988 E MORGANA RAPOSO
PEREIRA – OAB/PB 13.648 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VÍDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 –APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0015979-93.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: TORRELANDIA
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800547-48.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ANA MARIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF 513.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801923-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA HELENA DA CUNHA SOUTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE OAB-PB 12.975 E MARCUS AURÉLIO DE
HOLANDA TORQUATO OAB-PB 25.953-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817497-70.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FABIO SANTANA
SOUSA. ADVOGADO: ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA JÚNIOR OAB/PB 23.322 APELADO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO. OAB/PE 24.681 E BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800001-59.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ALCIDES FONSECA E OUTROS. ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111
APELADO: SABEMI SEGURADORA S.A. ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS OAB/PB 24.243-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0109829-16.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:
MILLANO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME E OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800169-42.2018.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: CLAUDILENE
OLIVEIRA ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB Nº 7.261. APELADO:
MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO – OAB/PB Nº 11.512, ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA OAB/PB 11.106 E AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES OAB/PB 19633
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823478-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOAO HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.781 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801189-29.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983. APELADO: D.O.N REPRESENTADO POR SUA GENITORA
MARINALVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0856968-73.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EVERTON CAIO CUNHA
DE SOUSA ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO OAB/SP Nº 403.224 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0391751-47.2002.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: LH COM PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804560-25.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023. APELADA: MARIA DE LOURDES
LEITE. ADVOGADO: WALDEY LEITE ADVOGADO(OAB/PB 13958) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA INTERESSADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO
MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, OAB/PB Nº 399
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800306-15.2017.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MUNICIPIO DE COREMAS
ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310 APELADO: CLEERTAN LEITE VIEIRA
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800826-76.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: PAULO BORGES
MONTEIRO DE MELO NETO ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11.932 APELADO:
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810270-66.2020.815.2003. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES – OAB/SP Nº
131.351. APELADO: JARBAS MOREIRA FREIRE DE LACERDA. ADVOGADA: CAMILA DE FARIAS DUBEUX
LIRA OAB/PB 17.471 E DÉBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX OAB/PB 14.951
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800719-29.2017.8.15.0981 ORIGEM: COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº 29.442
APELADO: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA ALVES ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE OAB/PB
15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA OAB/PB 15.999
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867448-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
KLEBER SALGADO BANDEIRA E MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO:
ALBERTO ASSIS BANDEIRA OAB/PB 12.350, HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR OAB/PB
11.136 E THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRAOAB/PB 17.440 APELADOS: KALIEL DAMACENA BANDEIRA E
LIANA HELENA DAMACENA BANDEIRA, REPRESENTADOS POR LIDIANE BARBOSA DAMACENA.
ADVOGADO: URIAS MEDEIROS OAB/PB 8102, URIAS MEDEIROS JR. OAB/PB 23745 E ADALBERTO
BELARMINO OAB/PB 24923
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806239-77.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GIRLANE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820934-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: VERANGELA LACERDA WANDERLEY. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800869-14.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: WILLIAMS
DIAS FIGUEIREDO. ADVOGADA: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801548-76.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ROSINALDO
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:. JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856553-56.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA. APELADO: JESIEL DE LIMA
FERREIRA. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES. OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800744-86.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0875984-13.2019.8.15.2001 (198) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: JERONIMO MARTINS CASSIANO FREITAS