Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2021. RECORRIDO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0000567-49.2019.5.13.0011 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 RECORRIDO CHARLES BATISTA DA SILVA SANTOS DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) MUNICIPIO DE PATOS JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 475 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da petição do senhor perito juntada nesta data, com informações acerca do exame pericial. Notificação Processo Nº ATOrd-0001032-58.2019.5.13.0011 AUTOR JACKSON BRUNO DA SILVA ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICI

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 36 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) NOTIFICAÇÃO interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando interposto(s) Agravo(s) de I

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 117 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no o reexame de matéria enfrentada pela Corte. Não havendo nenhum dia 08/09/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor vício no acórdão passível de saneamento, impõe-se a rejeição dos Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os embargos declaratórios. Senhores Desembargador

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2021. 167 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 13/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor ANA RENATA NOBREGA MACIEL Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Diretor de Secretaria Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem c

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 JOAO PESSOA/PB, 09 de agosto de 2021. NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) MOACIR JOSE DE SOUZA interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que Assessor denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) rec

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES(OAB: 21383/PB) MUNICIPIO DE PATOS JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926/PB) CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539/PB) IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 488 CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 1

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1080 Considerando certidão de que foram cumpridas as obrigações estabelecidas neste processo, extingo a execução, na forma do JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR artigo 924, Inciso II, do CPC de 2015. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0123000-07.2009.5.13.0011 MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO NOBREGA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MUNI