Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 219 Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e, na esteira do parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença in totum, nos termos do voto da E. Relatora. 11 - Apelação Criminal - 0020947-45.2018.8.14.0401 ¿ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes - Comarca da Capital Apelantes: Paulo Reginaldo Silva da Silva, Miller Sidney Leal e Ruan Carlos Moraes

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 799 Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 36 - Apelação Criminal - 0010641-56.2014.8.14.0401 ¿ 13ª Vara Criminal de Belém Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Paulo da Costa Souza (Advogado Dr. Luiz Antônio Cunha da Silva) Apelado: Braulino Rodrigues da Silva (Advogado Dr. Ade

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 804 Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 64 - Apelação Criminal - 0001241-91.2018.8.14.0105 ¿ Vara Única de Concórdia do Pará Apelante: Felipe Ferreira da Silva e Silva (Advogado Dr. Wendel José de Souza Madeiro) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 65 - Apelação

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 324 Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 58 - Apelação Criminal - 0002588-52.2015.8.14.0401 ¿ 11ª Vara Criminal de Belém Apelante: Tharlys da Silva Marques (Defensor Público Dr. Diogo Costa Arantes) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa.

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 321 Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 58 - Apelação Criminal - 0011652-06.2017.8.14.0017 ¿ Vara Única de Conceição do Araguaia Apelante: L. T. S.: (Advogado Dr. Cleberson Silva Ferreira) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 59 - Apelação Criminal - 0008851-24.2

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 226 Apelante: José Azaury da Silva Pereira (Defensor Público Dr. Reinaldo Martins Junior) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 07 - Apelação Criminal - 0014386-73.2016.8.14.0401 ¿ 11ª Vara Criminal de Belém Apelante: João Luís Moraes da Silva (Advogado Dr. Raimundo Pe

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 844 Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira SEM REVISÃO 07 - Apelação Criminal - 0022601-41.2005.8.14.0401 ¿ 2ª Vara Criminal de Belém Apelante: J. R. O. (Advogada Dra. Katiussya Caroline Pereira Silva) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vân

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 317 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 18 - Apelação Criminal - 0004447-35.2017.8.14.0401 ¿ 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Apelante: Joel Arnoud Sampaio (Advogadas Dra. Carolina do Socorro Rodrigues Alves, Dra. Camila do Socorro Rodrigues Alves e Dra.

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 342 Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 06 - Apelação Criminal - 0004897-80.2014.8.14.0401 ¿ 8ª Vara Criminal de Belém Apelante: Cristian Barros Correa dos Santos (Defensor Público Dr. André Martins) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 408 05 - Apelação Criminal - 0021433-06.2013.8.14.0401 ¿ 3ª Vara Criminal de Belém Apelante: Maycon Souza da Silva (Defensor Público Dr. Daniel Sabbag) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 06 - Apelação Criminal - 0010967-95.2009.8.14.0401 ¿ 4ª Vara Criminal de Belém Ap