TJPA 08/02/2019 - Pág. 342 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
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Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
06 - Apelação Criminal - 0004897-80.2014.8.14.0401 ¿ 8ª Vara Criminal de Belém
Apelante: Cristian Barros Correa dos Santos (Defensor Público Dr. André Martins)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
07 - Apelação Criminal - 0013611-34.2011.8.14.0401 ¿ 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci ¿
Comarca da Capital
Apelante: Carlos Alexandre Serra Dias e Vagner dos Santos Ferreira (Defensora Pública Dra. Daiane Lima
dos Santos)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
08 - Apelação Criminal - 0004781-35.2018.8.14.0401 ¿ 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci ¿
Comarca da Capital
Apelantes: João Carlos Ferreira de Souza e Maria de Lourdes Pinto Ferreira (Defensor Público Dr. Bruno
Silva Nunes de Moraes)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
09 - Apelação Criminal - 0000252-41.2014.8.14.0941 ¿ 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci ¿
Comarca da Capital
Apelante: Pedro Agaliso da Conceição (Advogado Dr. Yuri de Borgonha Monteiro Raiol)
Apelado: Oleno Brabo de Moraes (Defensor Público Dr. Bruno Silva Nunes de Moraes)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Francisco Barbosa de Oliveira
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
10 - Apelação Criminal - 0015191-89.2017.8.14.0401 ¿ Vara de Crimes contra Crianças e
Adolescentes - Comarca da Capital
Apelante: Rodrigo Euller dos Santos (Defensor Público Dr. Alan Ferreira Damasceno)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
11 - Apelação Criminal - 0006424-83.2017.8.14.0006 ¿ 5ª Vara Criminal de Ananindeua
Apelante: Adriano Gomes Ferreira (Defensor Público Dr. Arquise José F. de Melo)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira