TJPA 08/02/2019 - Pág. 343 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
343
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
12 - Apelação Criminal - 0001667-67.2004.8.14.0070 ¿ Vara Criminal de Abaetetuba
Apelantes: Delcio Braga Lobato, Marildo da Rocha Santos e Sidney dos Santos Lobato (Defensora Pública
Dra. Ana Alice Neves Caldas Figueiredo)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
13 - Apelação Criminal - 0001049-06.2011.8.14.0070 ¿ Vara Criminal de Abaetetuba
Apelante: Jocileno da Silva Bentes (Defensor Público Dr. Flávio César Cancela Ferreira)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Ricardo Albuquerque da Silva
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
14 - Apelação Criminal - 0016504-46.2016.8.14.0005 ¿ 1ª Vara Criminal de Altamira
Apelante: Alessandro Alves de Gusmão (Advogado Dr. Pablo Brunno Silveira Lima)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
15 - Apelação Criminal - 0012443-45.2016.8.14.0005 ¿ 1ª Vara Criminal de Altamira
Apelante: Antônio das Chagas Nunes (Defensor Público Dr. Renan França Chermont Rodrigues)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
16 - Apelação Criminal - 0004287-92.2017.8.14.0018 ¿Vara Única de Curionópolis
Apelantes: Raimundo Silva Barros e Paulo Henrique Silva Barros (Defensor Público Dr. Bruno Farias Lima)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
17 - Apelação Criminal - 0002468-64.2018.8.14.0090 ¿ Vara Única de Prainha
Apelantes: Alaelson Caldeira Pereira Junior e Alenilda Caldeira Ferreira (Advogado Dr. Ápio Campos
Filho)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Geraldo de Mendonça Rocha
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
18 - Apelação Criminal - 0003871-73.2013.8.14.0048 ¿ Vara Única de Salinópolis
Apelante: Igor Monteiro Lopes Braga (Defensor Público Dr. Adonai Oliveira Farias)