TJPB 13/07/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO INTERNO N. 0808502-48.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/
A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: ROSALEIA
IZAGUIRRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24614
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0853226-40.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO TONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
AGRAVADO: RAFAEL MAGNO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB
12578
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO INTERNO Nº 0840627-40.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSIRENE DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO:
ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE 1.405-A AGRAVADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP N° 128.341
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 - – AGRAVO INTERNO Nº 0816295-72.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRVADO: RONALDO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/
PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0001565-09.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: SAULO CAETANO LIMA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 - – AGRAVO INTERNO N. 0808026-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DE JESUS ALENCAR LIMA ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357
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O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 - – AGRAVO INTERNO Nº 0060045-02.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: SEVERINO GOMES DA COSTA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
9
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ELINALDO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 AGRAVADA: VANIA LUNA DE
MORAES ADVOGADO: ROBERTO CÉSAR LEITE GURJÃO OAB/PB 17.609
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O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080660418.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SUED EMMANUEL ESPINOLA
ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB 10.481 E FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO
OAB/PB 15.851 AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DENIS ARANHA FERREIRA
OAB/SP Nº 200.330 E FERNANDA LÚCIA PEREIRA OAB/SP 409.500
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O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080687646.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: JULIO CESAR
DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB 6.907, ALFREDO RANGEL OAB-PB 10.277 E
LAYLA MILENA PORTO OAB/PB 15.217 AGRAVADO: MIRELLYANE SILVA CARVALHO ADVOGADO: BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO OAB-PB Nº 18.452
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806768-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: COLEGIO
NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA – EPP ADVOGADO: CLÉIA ALVES QUARESMA OAB/PB 28.711 E
ALBERTO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB/PB 25.771 AGRAVADO: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE
FERREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806877-94.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESAU FERNANDO COSTA DE LIMA, BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR,
MARCO ROBERTO DE LIMA FILHO ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO OAB/PB 12.257
E JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22790 AGRAVADO: MARIA BERNADETE
MOURA DE BRITTO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080648727.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A AGRAVADO: AMOS HENRIQUE
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081549392.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 AGRAVADO: ALLAN SEIXAS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 - – AGRAVO INTERNO N. 0800124-25.2018.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
JANAÍNA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980,
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA OAB/PB Nº 11435 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0817653-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALISSON FAGNER ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB\PB 13.838 APELADO: GERALDO CLAUDINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 20.088
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0841568-19.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: MAURICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO OAB/PB N°. 14.135-B
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824464-97.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª° VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INES MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
ALYSSON CANDIDO DORNELO – OAB/PB 24384 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 - – AGRAVO INTERNO N 0015169-40.2006.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: ZELIA DELGADO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847246-15.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIANE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE 26.571 E FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES OAB/PE
47.970
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 - – AGRAVO INTERNO N 0857455-14.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 - – AGRAVO INTERNO N. 0802050-90.2017.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
CREUSA MADALENA LINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 - – AGRAVO INTERNO Nº 0802899-05.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES
MUNICIPAIS DO SERTÃO DA PARAÍBA – APMS ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES OAB-PB 21.333-B E
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA OAB-PB 9.633 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR:
LUCI GOMES DE SENA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 - – AGRAVO INTERNO Nº 0028739-40.1999.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: CAROMARIA COMÉRCIO DE CALÇADOS
E CONFECÇÕES LTDA E JOSÉ CARLOS SILVEIRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0046587-40.1999.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: HERIBERTO J DE C ARAUJO,
LUCAS JOSE DO NASCIMENTO, COM DE CEREAIS E ESTIVAS OMEGA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 - – AGRAVO INTERNO Nº 0802183.93.2021.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184 - – AGRAVO INTERNO Nº 0804939-74.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: GERALDO COSTA DE ARAÚJO ADVOGADO: CLÉBER DE
SOUSA SILVA OAB/PB Nº. 11.719 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185 - – AGRAVO INTERNO Nº 0056316-65.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: KERLLY FABIANO NUNES DE
BRITO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 24.739 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186 - – AGRAVO INTERNO Nº 0098206-52.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ANDRÉA LUCENA BEZERRA MASSA
ADVOGADO: HAMANA KARLLA GOMES DIAS -OAB/PB 14.064
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187 - – AGRAVO INTERNO Nº 0808559-57.2016.8.15.0001
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000462-49.2014.8.15.0041
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: ELISANGELA DINIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002426-61.2013.8.15.0381
ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: SIMONE CRISTINA ALVES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA OAB/PB 7.647 E JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
OAB/PB 20.682
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO Nº 0005293-46.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR. OAB/PB. 12.765 APELADA: MÔNICA FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO Nº 0862215-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800577-23.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR OAB/
PB 9548, BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB 16.997, LUAN QUEIROZ ESPÍNOLA SIQUEIRA
MOURA OAB/PB Nº 22.059, LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO OAB/PB Nº 17.290, SEBASTIÃO
FRANCISCO PACHECO NETO OAB/PB Nº 18.512 E IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES OAB/PB Nº
25.088 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO, REMESSA NECESSÁRIA E
RECURSO ADESIVO Nº: 0801369-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080013780.2019.8.15.0521 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 EMBARGADO: IVANILDO
LUIZ ALVES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814685-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA
E BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: MÔNICA GOMES OAB/PB 15.102 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR