Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADA: ANA RITA RIBEIRO COUTINHO. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002930-14.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 0865236-19.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento (Sucedido pelo Banco Votorantim S/A). Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/ PB 18.156-A. 2ºEmbar

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 17 Aldrey Rose Fernandes de Melo (OAB/PB 18.963). Recorrente: Maria Celina Fernandes de Figueiredo. Advogada(s): Aldrey Rose Fernandes de Melo (OAB/PB 18.963). Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RELATOR(A): EXMO DES ROME

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 21 SEGUNDO OAB/PB 18.836. APELADO: SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ OAB/ PB 21.023 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDR

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817830-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, OAB-PB 13.578 AGRAVADOS: NAPOLEÃO VINÍCIUS NEVES DA LUZ COUTO RORIZ E JOSE WILSON COUTO RORIZ FILH

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-22.2020.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO: FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO OAB/PB 21.979 APELADO: MARLI FIDELIS DE LIMA. ADVOGADO: IONE ALVES DINIZ OAB\PB Nº- 20.751 E ERIKA WANDRESSAM. D. RIBEIRO OAB/

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000188102.2002.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: IVANILDO GALDINO DA SILVA. (SEM ADVOGADO). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WI

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014266-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUS

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801581-83.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. APELADA: MANUELA MOUZINHO DE FREITAS FONSECA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB /PB 16249. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104)