TJPB 13/07/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
LUCENA E OUTROS. ADVOGADO: SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA MENESES OAB-PB: 26.341
E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.
DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA MARIA MARQUES ALVES OAB/PB 23.955 E DANIELLY TAVARES
MEDEIROS OAB/PB 20.378 EMBARGADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: WANDERLEY
ROMANO DONADEL OAB/MG 78.870 E FERNANDO ALVES NEIVA OAB/MG 154.094
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÕES Nº
0814189-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): CREFISA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/
MS 8.125. APELANTE (2): SEBASTIÃO GALDINO DA COSTA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.288. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 151 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081041522.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROBERTO JOSÉ
BATISTA DE ARAÚJO ME ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA - OAB/PB 12.046; ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO - OAB/PP 17.450; KARLOS ALBERTO PIMENTEL PIMENTEL VIDAL - OAB/PB 19.988; MORGANA
RAPOSO PEREIRA - OAB/PB 13.648 INTERESSADO: CIELO S. A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO
- OAB/SP 154694, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI,
OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÕES Nº
0800300-10.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/
PB Nº 14.139. 2º APELANTE: MARIA DAS DORES MACIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE
LIRA ALVES – OAB/PB Nº 6465. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805963-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 02
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
AFONSO DELTON PESSOA BARBORA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080825789.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: SOMPO SEGUROS
S.A ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397, FRANCISCO DE ASSIS LELIS
DE MOURA JÚNIOR E OAB/PE 23.289 E ANDRÉ BEZERRA PARMERA - OAB/PE 30.862 EMBARGADO:
ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE
BRITTO ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 E FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS OAB/PB 21.146 INTERESSADO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BRUNA
CHAFFIM MARIANO OAB/ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA OAB/ES 160-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÕES Nº
0808159-19.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE 1: ALPHAVILLE PARAÍBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548
E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676. APELANTE 2: SÉRGIO JOSÉ VIEIRA LOPES;
DANIELA GOMES FERREIRA ADVOGADOS: GEILSON SALOMÃO LEITE OAB/PB Nº 6.570, GABRIEL
BRAGA DE SOUSA OAB/PB Nº 25.309 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 153 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080211195.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: PAULO TADEU CUNHA BARRETO LONDRES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – REMESSA OFICIAL
Nº 0859143-06.2020.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: GABRIEL GOMES COELHO LEÃO. ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE SARMENTO SOUZA
– OAB/AL Nº 15.331. IMPETRADA: DIRETORA DO COLÉGIO MASTER BESSA. IMPETRADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 154 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080109373.2017.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE ME ADVOGADO: CAIO FEITOSA RAMALHO GALVÃO
OAB/PB N. 17.386 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – REMESSA OFICIAL
Nº 0800524-89.2016.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: KATIANE
DOS SANTOS DAVIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB\PB 13.838 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB
17.757 E MARÇAL FLORENTINO OAB/PB 12.848
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 155 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080591565.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE OAB/PB 19473-A EMBARGADO:
YANNA PATRICIA MONTEIRO DA COSTA ADVOGADAS: LORENA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.461 E
LARISSA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.462
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – REMESSA OFICIAL
Nº 0095705-28.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0823673-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
SEVERINO ALVES PATRICIO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO E REEXAME
Nº 0857319-17.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: JOSÉ
RIBEIRO FILHO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM -OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825651-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: Y. A. C.,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR ROBERTO COSTA ASSUNÇÃO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800090-46.2019.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19.570 E BRENO
GUSTAVO VENANCIO CAMPOS OAB/PB 25.459 APELADO: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS
VEGETAIS EIRELI – EPP ADVOGADO: DALTON DINARTE BIDÔ EUFRAUZINO OAB PB 23.332, DINARA
PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO OAB PB 20.651, JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA OAB PB 26.034,
THIAGO SÁVIO ALMEIDA DURAND GOMES OAB PB 21.175 E VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO
OAB PB 25.066
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 156 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000291302.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: IZA CRISTIAN DE LIMA
SOARES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 157 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080990319.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: IVONETE FRANCISCA DOS
SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 158 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 008717535.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: EDEIZA ANTÔNIA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA. ADVOGADO - OAB/PB 14.982 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086523534.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: WALTEMAR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000008065.1990.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: CERAME CERÂMICA RETIRO
LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. OAB/PB 2.446
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801131-62.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA APELANTE: OTONIEL MAURICIO DE PONTES ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS OAB/PB 17.268 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO OAB/PB N° 12.441 APELADOS: OS MESMOS IMPEDIMENTO: DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO
ID 11145525
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080027257.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.376 EMBARGADO: ELENILDO JOSE
PEREIRA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES - OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823871-82.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO:
PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB Nº 18.038 E JULIÊ LOPES DINIZ NETO
OAB/PB 23.997 EMBARGADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080991927.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: DETRAN –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO,
OAB-PB 17.208 EMBARGADO: CÍCERO FILIPE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMÃO (OAB/PB 14.998)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 145 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 006021571.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: ADEMIR
COSTA ALVES ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080013780.2019.8.15.0521 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 EMBARGADO: IVANILDO
LUIZ ALVES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001234326.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO:
JUCELINO LIMA DE FARIAS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 147 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815657-57.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO
LTDA ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB/RJ Nº 144.016)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 148 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080211013.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: INSTITUTO
EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
EMBARGADO: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 149 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001540351.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP,
JURACI PEDRO GOMES, ROSILENE DE ARAUJO GOMES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 150 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082726619.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: EDNALVA CANDIDO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080557360.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB 12.152 E RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 EMBARGADO: FABRICA DE CHUTEIRAS ALEMAO LTDA - ME, CARLOS
AUGUSTO LEANDRO MORAIS, MARINALVA PEREIRA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081733152.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HEISENBERG
NOBREGA BARBOSA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES OAB – PB 24.455
EMBARGADO: VITÓRIA DE CARVALHO SOARES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KLÁUDIA
SORAIA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: KÁSSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO OAB/PB
12.905
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0046202-72.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE MENEZES COELHO
ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0000892-24.2013.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: EDIVAN ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007