TJPB 22/10/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803218-19.2020.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELADO:
FABRICIO ANIZIO DE VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806427-56.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
IRISMAR DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: HERBERT ALMEIDA OAB/PB Nº 19.617
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0826933-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA ÍSIS DA COSTA LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800281-74.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002
APELADA: CÍCERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA LINO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA. OAB/PB
Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806387-37.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCA GOMES
DE ARAUJO MOTA. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB-PB 13.295) APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADORA: JONAS GUEDES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815353-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRACINEIDE
PEREIRA GOMES DE FRANÇA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0031701-26.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: F TORRES FILHO
E CIA LTDA, FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO, FRANCISCO DE ARAUJO TORRES, ADRIANA DE
MEDEIROS TORRES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800052-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: VALDEMIR AGOSTINHO
DE MENDONÇA. ADVOGADA: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: ERIVALDO DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000790-34.2015.8.15.0561. ORIGEM: COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA DO CARMO
LEITE. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA – OAB/PB 10.842 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800511-84.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM..
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21.055 E RAFAELLA FERNANDA L. C. SARAIVA OAB/PB 14.901 APELADO: JOSÉ WAMBERTO XAVIER DOS SANTOS.
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA. OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806965-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADOS: ADRIANO DUTRA BARBOSA.
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADO: RODRIGO UCHÔA DE PAULA,
OAB-CE. N° 12.925. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801823-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
- OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855342-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO GOMES MODESTO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802070-81.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE (1): GERALDO COSTA DA SILVA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/
PB 20222 APELANTE (2): MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802465-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A; MD PE LIFE SPE LTDA. ADVOGADOS: IVAN ISAAC PEREIRA FILHO
OAB/PB 20.279-A E OUTROS APELANTE 02: FRANÇOIS MUGUET. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA - OAB/PB 11.447 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802682-60.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA PATOS. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADOS: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
OAB/PB 14.158 E JOÃO MARCOS MEDEIROS COSTA OAB/PB 27.770 APELANTE 02: ANTÔNIO RODRIGUES
DOS SANTOS. ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ
FÉLIX FREITAS OAB/PB 19.479 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – REMESSA OFICIAL Nº
0803453-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: DAVIDSON DINIZ LUNA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº
22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – REMESSA OFICIAL Nº
0015847-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EMÍDIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0819659-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: ALLIDAN RAFAEL BURGOS PRAXEDES. ADVOGADO: FÁTIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES.
OAB/PE 24.882 IMPETRADO (1): DIRETOR DO COLÉGIO MASTER BESSA. IMPETRADO
(2): GERENTE EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA OFICIAL Nº
0000654-92.2015.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: ANTÔNIO
MANOEL DE SOUSA FILHO. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800108-56.2016.8.15.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. APELANTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TAVARES. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB 13.115
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA - OAB-PB 22.168 E
ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO - OAB-PB 21.544
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0835606-83.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA S SILVA. APELADO: VINÍCIUS
DE ANDRADE LACERDA. ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827942-64.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADA: JAQUELINE FABRICIO MEDEIROS DE LUCENA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806718-30.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADO: MARCOS ANTONIO FIDELIS. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS. OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0810217-19.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: RIVAILDA ARAÚJO BARROS. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA MARINHO MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0126923-74.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JOSMAR VINICIUS DE SOUZA BEZERRA OAB
16.804-PB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811501-57.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO. DEFENSOR: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0810578-11.2020.8.15.2001 ORIGEM: ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: MARIE IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0805437-36.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: LIDIANE ALVES DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0802153-81.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: LUCIENE
FLORÊNCIO DE SOUSA. ADVOGADO: THIAGO VIEIRA DE SOUSA - OAB/SP 359.997
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0856584-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO: THIAGO NASCIMENTO CORREIA. ADVOGADA: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0005484-91.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
APELADO: FABIANO DE CARVALHO FERREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801970-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: IVANILDO VERAS GUEDES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0804818-38.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800312-26.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGDOS: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADO: LAURO RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0002207-73.2013.8.11.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORAMGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADA: VALDEISA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NETO – OAB/PB 5952
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800250-26.2017.8.15.0611. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV. ADVOGADA: GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA OAB/
PB N.º 18.135 APELADA: LÍGIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/
PB Nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811926-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADOS: GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADOS: WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. OAB/PB 10.396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803496-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO: JACKSON DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR. ADVOGADOS: MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO - OAB/PB 22.567 E DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0809147-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA