Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: P2B COMUNICACAO E MARKETING EIRELI - EPP, MAIRA FERREIRA DA SILVA DESPACHO Ciência as partes quanto ao retorno dos autos da Central de Conciliação. Intime-se a exequente para manifestar quanto ao que de direito, indicando meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Int. São Paulo, 3 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5022127-25.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ANEL LOCAC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 18816413: em sede de juízo de retratação, mantenho, integralmente, a decisão ID 18257186 pelos próprios fundamentos. Oportunamente, tornem para prolação de sentença. Int.Cumpra-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) / nº 5009941-33.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA JOSENEIDE APOLINARIO Advogado do(a) IMPETRANTE: ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR - PB22934 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GER

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 370 - AGRAVO INTERNO N. 085532432.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: ANTÔNIO NEY MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 APELADO: BRADESCO SEGUROS S.A., ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29.650 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES (OAB/PE 30513) FEITOSA DE ARAÚJO; MAGNÓLIA BESSA ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APELADO: BRITISH AIRWAYS PLC. ADVOGADOS: ANTONIO FAUSTO TERCEI

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086326011.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIENE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) RELATO

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N° 0801161-47.2018.815.0241. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JOÃO PESSOA. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS oab/pb 10.237..AGRAVADA: ROSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA.ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806361-45.2019.8.15.0000 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834). IMPETRADOS: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811219-17.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001675852.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ANTONIO ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES, OAB/PB 13.168 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, OAB/PB 13414 RELATOR: E