TJPB 22/10/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº
0810239-14.2015.8.15.0001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEMÉTRIO
COSTA OLIVEIRA E DEMÉTRIO COSTA OLIVEIRA ME. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB
12.677 01 AGRAVADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS 02 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. 03
AGRAVADO: BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO INTERNO
Nº 0808069-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GERTRUDES DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, EDUARDO
J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB Nº 23.545-A, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
OAB/PB N.º 21.647 E GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE P. MARQUES OAB/PB N.º 25.099 AGRAVADO:
LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB 16825)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800410-36.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: LUIZA COUTINHO MOURA DA SILVA. ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB Nº 8.257.
AGRAVADO: COLÉGIO MENINO JESUS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809851-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. OAB/PB 14.363
AGRAVADAS: J.G.M.C.B E M.C.M.C.B, REPRESENTADAS POR SUA MÃE, ADRIANA MAMEDE DE CARVALHO BEZERRA. ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES OAB/PB 14.287
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808339-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: JOANA DARQUE GOMES SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811139-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM S/A. ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS. OAB/
MS Nº. 21.569-A AGRAVADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA. OAB /
SP 404.036
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 807349-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
AGRAVADO: JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808827-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808095-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: EVERALDO ALVES MACIEL.
ADVOGADO: VIRAMI SILVA CAVALCANTI JUNIOR OAB/PE Nº 31.979
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809228-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: VIVIANE CARLA LIMA DA
COSTA – OAB/PB. 19.779 E JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.266 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810179-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: SILVAN MARCELO LACERDA FILHO ADVOGADO: WANDEMBERG DOS S.
FARIAS - OAB/RN Nº 17102 E TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS OAB/PB Nº 12094
AGRAVADO: PATRICIA LINS MONTENEGRO MOREIRA LIMA LACERDA ADVOGADO: GUILHERME
PINTO OAB/PB 23.424

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DES MEDEIROS. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA. OAB/PB 10.384 APELADA: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADA: ADÉLIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM OAB/PB 15669
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814371-26.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: PRISCILLA LEANDRO PEREIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA OAB/PB 15161
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800274-43.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: ODINEIDE SERPA
BARBOSA RODRIGUES. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826428-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINA ALVES DAS CHAGAS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000869-11.2013.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. OAB-PB 9464 APELADA: MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA TOMAS. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA. OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014048-59.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MILTON
MOURA RESENDE FILHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO. OAB/PB 11.946 APELADA: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3006550-65.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3014223-46.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000220-74.2016.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADA: LUCILENE SAMUEL DA CUNHA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011746-91.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSENILDO
COSME DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CAMILA DE FARIAS DUBEUX – OAB/PB 17.471 E CELISE MOREIRA DE
ARAÚJO – OAB/PB 17.399 APELADO: MORADA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: PAULO
FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO OAB/SP 243802
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854821-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA AUXILIADORA FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA.
OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800300-68.2018.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAÍLSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 APELADA: ELIANE
MACEDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS – OAB/PB 20.112
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048142-04.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007946-60.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIANA
RODRIGUES MACIEL. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO. OAB/PB 11.946 APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806561-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: IVANILDA DE ALBUQUERQUE SILVA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001039-79.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: SUCAL
ARTIGOS DE COURO LTDA, JOSE SUELDO GOMES BEZERRA, ELIZABETH RODRIGUES, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810362-39.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTES: ALUMIAÇO COMÉRCIO DE ALUMÍNOS LTDA – EPP E ELBA LEDA PEREIRA WANDERLEY.
ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE. OAB/PB 10.017 AGRAVADO:BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0049370-29.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA, DARCI ARAUJO, ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJO ADVOGADO: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB 9.534 E NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB
14.229.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806702-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ N.
132.101 AGRAVADO: EDILSON DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR
(OAB/PB Nº 23.456-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807983-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220 E GEORGE
OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 AGRAVADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARAGOGI LTDA.
ADVOGADOS: ESTEVAN DE BARROS LINS(OAB/PE 41079)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800497-93.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA: SEVERINA
PEREIRA CAMPOS. ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB Nº 19.599 E MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº 23.385
R E L AT O R : E X M O . D E S . O S WA L D O T R I G U E I R O D O VA L L E F I L H O . ( V I R T U A L ) – 2 2 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811384-66.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO: ENILDA ARAÚJO DE BARROS. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819229-57.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. OAB/PB 4007
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA DE
MENEZES – OAB/PB 4.064
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800747-19.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADO: JOSÉ MAMEDE RODRIGUES JÚNIOR.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805289-74.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: IRIS MEN-

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812249-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: ROSINALDO LUCENA MENDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804196-48.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771 APELADO: SABEMI
PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011679-29.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: JOSE
JOSAFA CLAUDINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0866592-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVÊDO REGIS
APELADO: RONALDO SOARES DE SOUSA. ADVOGADA: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB
15.370
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0834414-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: LÍDIA SOUSA DO Ó
MARQUES. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB Nº 17.268 E AMANDA BORBA
DUTRA OAB/PB 19.994 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/
PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810298-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARCILIO
FREIRE DE SOUZA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB Nº 15.534 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0881298-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461A APELADO: WILSON SERAFIM DE OLIVEIRA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.