Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO contribuições previdenciárias é a prestação de serviços (regime de competência), incidindo juros de mora (taxa SELIC). Aplicação dos entendimentos consagrados na Súmula 368 do TST e na Súmula 45 917 CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 150401/MG) Intimado(s)/Citado(s): - J.G.D.S.P.B. deste Regional. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8986635. DECIS�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1098 CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 150401/MG) Tomar ciência do(a) Intimação de ID baa1644. Intimado(s)/Citado(s): - F.F.P.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6110a7f. Processo Nº AP-0010111-18.2019.5.03.0083 Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva AGRAVANTE F.F.P.L. ADVOGADO LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: 121343/MG) AGRAVANTE J.G.D.S.P.B. ADVOGADO L

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUSTIÇA DO De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi designada audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 04/08/2022 09:00, por meio da aplicação Zoom INTIMAÇÃO Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO(OAB: 114200/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 21940 ADVOGADO ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ(OAB: 71468/SP) JOSEFA JOSELITA LOPES VENTURA CONFECCOES - ME ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ(OAB: 71468/SP) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12457 SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:12de50f ), Processo Nº AP-0014200-87.1999.5.02.0059 Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI AGRAVANTE RITA YOSHINE DE SOUZA FUZIMOTO ADVOGADO HEBER EDUARDO DA SILVA(OAB: 137890/SP) AGRAVADO DANIEL

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Conheço do Agravo de Petição interposto pelos executados e, no mérito, nego-lhe provimento. Rejeito o requerimento formulado em contraminuta pelo exequente de aplicação de multa por litigância de má-fé e prática de atos atentatórios à dignidade da justiça. Custas ao final, no importe de R$ 44,26, pelos executados. Acórdão 841 Processo Nº AP-0011484-34.2015.5

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL MARIA JANETE PEREIRA CRISOSTOMO(OAB: 139865/MG) DEYBIANE FRANCIELLY SANTOS FERREIRA(OAB: 212314/MG) ADVOGADO 8727 audiência designada: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/88152170993 JANUARIA/MG, 16 de fevereiro de 2023. KELY CRISTIANI VIANA MEDRADO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - GLEIDSON SEIXAS DE ASSIS PODER JU

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8144 de id:ad273f4 e anexos, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para deliberação. JANUARIA/MG, 01 de fevereiro de 2023. RAFAELA CAMPOS ALVES INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f52073e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a adjudicação realizada nos autos

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do agravo de petição, no mérito, doulhe provimento parcial para determinar que a multa incidente sobre as contribuições previdenciárias somente será cobrada caso venha a ser descumprido o prazo para pagamento da obrigação, conforme Súmula 368, V, do TST. Custas ao final, no importe de R$ 44,26, pelas executadas. ACÓRDÃ

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 358 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): AIRR 0010081-27.2019.5.03.0036 - COLEGIO EXCELENCIA DE 1 E 2 GRAU LTDA - DARCI FERREIRA PIMENTA - DARCY FELLIPE ALVES PIMENTA - EDINALDO PEREIRA COSTA - GILDESIA ALVES E SILVA PIMENTA - IGOR ALEXANDRE ALVES PIMENTA - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOCAIUVA LTDA - ME RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA RECORRIDO: MARCIA APAR