TJPB 09/07/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
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MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002395-10.2012.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: WELLINGTON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
AUTOR: IVAN DAVI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR ,
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES DE
CALDAS FERREIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 009121PB JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000069-03.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LORENA MARLEY DA SILVA
NOBRE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seda decisão de fls.21/
22 que determinou a restituição do bem apreendido
00028 Processo: 0002889-78.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BLENE PEREIRA ADVOGADO:
016199PE WILTON SANTOS , 016199PE WILTON SANTOS. REU: GIZONEIDE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 016199PE WILTON SANTOS , 016199PE WILTON SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude da incidencia da prescrição,art 107 inc IV c/c art 109 incVI e art 115 ambos
do CPP-sentença fls 402/403/v
5A. VARA DE PATOS NF 020/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0003120-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE VALERIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR ,
009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0009076-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0011634-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMIAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0008106-78.2003.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MIGUEL MOTA VICTOR ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0011881-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: FABIO FERREIRA LOPES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000573-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA PEREIRA DE
MEDEIROS PIRES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 026628PB
JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA. REU: FRANCISCO FERNANDES PIRES Despacho: Intimeseadvogados reus para comparecer no dia 11/09/2020, as 08h00no forumlocal, para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
00035 Processo: 0000884-67.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MILTON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 000373PE MARIA DO ROSARIO DE F. P. DE ARAUJO , 017715PB ROGERIO
SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seadvogados do reu para no prazo legal
apresentarem alegacoes finais.
00036 Processo: 0001099-48.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
LEGIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000169-68.2003.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS M CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000296-59.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000348-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE MELO CABRAL ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: CLEOPATRAS RIBEIRO DE MELO CABRALREU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0004180-33.2009.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO CURADORIA DO PATRIMONIOREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0004721-66.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0060479-50.1997.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO CABRAL ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 007307PB JOSE HELIO
NOBREGA FERREIRA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 011738PB MARIA DAS NEVES
DA CUNHA FIGUEIREDO , 011697PB PEDRO RAMOS CABRAL. ASSIST.AUTOR: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000146-19.1990.815.0351 - INVENTARIO REU: SEVERINO PESSOA DA SILVA ADVOGADO:
004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000755-79.2002.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001736-20.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0003512-26.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000013-95.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TIAGO RIBEIRO
ADVOGADO: 008717PB GLAUBER MARIO DE V.OLIMPIO. VITIMA: MIGUEL JUNIOR FILHO Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS.
00051 Processo: 0000043-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE KIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 025570PB
WANDERLEY BARRETO SIMOES. Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE
FLS.140, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS REUS FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA E JOSE KIVALDO DE QUEIROZ.
00052 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: H. F. D. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS
00053 Processo: 0000182-48.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M. ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F. ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: J. V. P. M. B. Despacho: Intime-sePARA MO
PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00054 Processo: 0000225-10.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo reu atraves de seu
advogado para juntar aos autos copia do cpf do citado reu, para cumprir despacho de fls 818.
00055 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA OFERTAR AS RAZOES DO APELO NO PRAZO LEGAL.DESPACHO FLS.233.
00056 Processo: 0000304-90.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 34/35v, a
qual CONCEDE ao indiciado Damiao Oliveira Ferreira, a liberdade provisoria, sem fianca, mediante
medidas cautelares.
00057 Processo: 0000391-80.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR DE ARAUJO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS ,
009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA: NEOBRUNO SILVA Despacho: Intimese da decisao de fls. 291, a qual INDEFERE o pleito de fls.286/286v, mantendo, a prisao preventiva do
denunciado. Assim, como para a audiencia de instrucao e julgamento no dia 24/07/2020 as 09:00, virtual.
00058 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRARAZOES.
00059 Processo: 0000956-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVIO
QUEIROZ FARIASREU: EDINALDO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS APRESENTAR MANIFESTACAO, ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA DE FLS.200/205, SEM O DEVIDO
CUMPRIMENTO.CONF.DESP.DE FLS.210.
00060 Processo: 0000962-90.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLOA VITORIA ASSIS
ARAUJOREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razoes recursais.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000597-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000957-31.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAYANE BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000116-08.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINO MARTILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: MARIA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor
da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000234-72.2020.815.0491 - AUTO DE APREENSAO EM REU: ARIELLY KAREN DO NASCIMENTO SENA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se da decisão que revogou a prisao da acusada.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00065 Processo: 0000356-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRINARIO LIMA DE MELO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAIS
SAO BENTO
CAPITAL
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000281-84.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ASSIS FERNANDES ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000340-77.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000096-79.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DIAS SALES ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: SERGIO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 017217PB EDNALDO PAULO SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 21ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A REALIZAR-SE NO DIA 15/07/2020 A PARTIR DAS 09: 00. PUBLICAÇÃO - O Presidente da
Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público
às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia
17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões
de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a
necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do
inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS