127 Resultado da pesquisa primeira turma recursal permanente - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, no período entre 20.07.2022 até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.486/2016. (Publicada no Diário da Justiça do dia 13/07/2022). 22º – A – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 202
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Rescisória acima identificada, proposta por REFRESCOS GUARARAPES LTDA, objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Reparação de Danos nº 104011-35.2000.815.2001, e que, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado da diligência, dando conta de que deixou de in
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 12 00042 Processo: 0019762-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMEIDA DE LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0019826-68.2012.815.0011 - PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 14 BAYEUX 5A. VARA DE BAYEUX NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0000333-43.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMMANUEL JORGE DA COSTA GOMES ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 4001304-16-.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS CANDIDO PEREIRA DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 do mês de novembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu, Nadja Dolores Braga Leite, P/ Técnica Judiciária, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Genésio Gomes Pereira Neto, Secretário Judiciário, o conferi e visei. Desª MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. DUDA FERREIRA – Relatora. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000436-39.2013.815.0121. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Rildo Maximino dos Santos. ADVOGADO: Adilson Alves da Costa (oab/pb 18.400). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 12, DA LEI N. 10.826/03). CONDENAÇÃO. MATERIALID
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 202213689 - Pedro Thalys dos Santos Silva; 2022136902 - Thabata Manuela Urbano da Silva; 2022135604 Thalyta Gomes de Brito; 2022136470 - Tamara Luiza Pereira dos Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de outubro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor. DESP
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 7 LEITE DE SOUSA OAB/PB 26.189 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. SANTOS FALCÃO (OAB/PB N.º 7.093). APELADOS: OS A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 17 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 550/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 000