TJPB 08/08/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, no período entre 20.07.2022 até cinco dias após
a realização do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº
23.486/2016. (Publicada no Diário da Justiça do dia 13/07/2022). 22º – A – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.096.653. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 919/2022, convocando ad referendum do
Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Capital, para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, no período entre 20.07.2022 até cinco dias após a
realização do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº
23.486/2016. (Publicada no Diário da Justiça do dia 13/07/2022). DECISÃO: REFERENDADAS AS
PORTARIAS. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a presente sessão, às 14h34 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 26, 27, 28; Alexandrino Alves De Freitas 016560 - Pb • 30; Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 15, 20, 21; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 29; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 6; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 11; Fabio Jose De
Souza Arruda 005883 - Pb • 7, 10; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 6; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 6;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 3; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 2; Germana Nobrega
011402 - Pb • 18; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 1; Italo Farias 013185 - Pb • 5; Joao Brito De
Gois Filho 011822 - Pb • 1; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 13, 14, 16, 17, 22, 23; Julianne Do
Nascimento Holanda 013973 - Pb • 10; Kaline De Melo Duarte Vilarim 014042 - Pb • 31; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 4; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 9; Michele Trintade Medeiros
013470 - Pb • 19; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 25; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 1;
Paulo Roberto De Aquino Nepomuceno 002240 - Pb • 8; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374
- Pb • 12; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 6; Severino Do Ramo Chaves De Lima 008301 - Pb • 24;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 19; Wladislau Barros S.
Fontes 036867 - Pe • 10
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029119-29.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 011822PB JOAO BRITO
DE GOIS FILHO , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU: CIMENTO POTY DA PARAIBA
S/AREU: HENRIQUE SILVEIRAREU: ARNALDO DARDISREU: SERGIO S CLEMENTEREU: EUSEBIO
MUNOZ SHOEENREU: EDUARDO C DE OLIVEIRA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 480/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0031561-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001842-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA JAQUELINE
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002745-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA COSTA
LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011704-37.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE
FRANCELINA OLIVEIRA DE LIRA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: LENY LIRA
NOGUEIRA PAES ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0019407-87.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOE DE FARIAS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO
, 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Acordo homologado
00007 Processo: 0020697-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MADILENE FELIX
DA SILVA PINHO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT Despacho: Intime-se a parte
autora para em 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, sob pena de
arquivamento, por quitacao do debito, o silencio importara em anuencia tacita na declaracao de
cumprimento..
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0015918-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002240PB PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0005493-48.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0005597-98.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 036867PE WLADISLAU BARROS
S. FONTES. REU: IPSEM ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005654-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA DE FATIMA
MARINHEIRO SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005784-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANALDO SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005793-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006035-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
COSTA PONTES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006156-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE FATIMA
ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9
00016 Processo: 0006640-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI BARBOSA
MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006801-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FELIPE BEZERRA
DIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
DIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006839-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTHER FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00019 Processo: 0006950-13.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007004-42.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINA VIDAL DE
LUCENA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0007038-17.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HERMENEGILDO
DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0007075-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO MOURA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007177-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRRO
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0007679-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008380-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ TEIXEIRA
SALES ADVOGADO: 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000849-41.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000854-63.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA LIMA
LAURENTINO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE LAURENTINO
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0000973-24.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMANCIO LIMA
DA CUNHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: ROSICLEIA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000170-38.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIVANIA DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0003167-26.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RICARDO MANSUR
ANDALAFT ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo
advogado do seguinte despacho: Defiro a habilitacao.Apos, intime-se oadvogado para vistas dos
autos pelo prazo de 72 horas.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000418-36.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-seINTIMACAO para
juntada do documento no prazo de 05 dias.
SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000033-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA FRANCISCO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE – PAUTA DE JULGAMENTO:
FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 26ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 15/08/2022 ÀS 14: 00MIN COM
TÉRMINO DIA 22/08/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS,
ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/
08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO: 0800191-28.2021.8.15.0181 – RECORRENTE:
BRADESCO/SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO:
PAULO BATISTA DOS SANTOS - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10496–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) RECURSO: 0830996-33.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/
PB 10831- RECORRIDO: LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR - Advogados do(a) RECORRIDO: ALAN
REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA – OAB/PB 19541– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO:
0800715-24.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA-ADVOGADO: YURY
MARQUES DA CUNHA – OAB/PB 16981- 1º RECORRIDO: SERASA S.A.ADVOGADO: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683 - 2º RECORRIDO: JOSE JEFFERSON MARQUES
DE SOUSA –ADVOGADO: CHARLES FELIX LAYME – OAB/PB 10073– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.04) RECURSO: 0800137-97.2020.8.15.0601 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO: WELLINGTON FERREIRA DE
SOUSA- Advogado: ANA CAROLINA LEITE – OAB/PB 20576– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)
RECURSO: 0809184-94.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: ANDRE LUIS COELHO FERNANDES-