TJPB 04/03/2020 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020

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00438 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA
CANDIDO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 19/03/2020 ÀS 15H30
00439 Processo: 0001170-29.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. A. P. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: P. B. C. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. REU: R. S. R. ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/03/2020 ÀS 08H00

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001481-58.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISNUBIA FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001649-31.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA LINHARES
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000320-81.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS
DOS SANTOS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000184-17.2019.815.0221 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: DAMIAO DIMAS CAMPOS DE
MORAIS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar
declarações das testemunhas, prazo de 10 dias.
00444 Processo: 0000195-17.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Despacho: Sentenca condenatoria
00445 Processo: 0000355-18.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
CESAR FIGUEIREDO DE MENEZES ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOAO HERLEY GOMES LEITE ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA
LEITE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda certifique-se.
00446 Processo: 0000860-04.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JACO DE SOUSA
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco
dias, se manifestar quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao do feito em razão da desinstalacao da comarca de bonito de santa fé e agregacao a esta comarca.

00467 Processo: 0002519-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISE CORREIA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0003051-74.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA
, 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: JORGE JOSE GOMES BEZERRAINDICIADO: IVANILDO BRAZ SOARESINDICIADO: ELIAS CASTRO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 014921PE
JAIR JOSE DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para tomar conhecimento da
expedição de carta precatoria para oitiva da testemunha do MP Alvaro Luiz Gomes.
3A. VARA DE SAPE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001709-08.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sea parte autora. para tomar
cien cia do petitório de fls. 306 e, no pra zo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ou o
cumprimento de sentença, nos termos do disposto no art. 524 do NCPC.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000081-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERTE ENEAS CAVALCANTE
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: JOSE FABIANO FERNANDES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar suas razoes, no prazo legal.
00471 Processo: 0000188-65.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO ARRUDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls.144, autorizando, desde já caso entenda necessário, vistas dos autos pelo prazo de cinco
(05) dias.
00472 Processo: 0000226-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: CRISTIANO FERREIRA
LEITE ADVOGADO: 024295PB DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se DAS
CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DEPRECADAS PARA AS COMARCAS DE CAM-PINA GRANDE/
PB, JUAZEIRINHO/PB, POCINHOS/PB, MONTEIRO/PB E ITAPETIM/PEPARA INTIMAR E INQUIRIR
TESTEMUNHAS.
00473 Processo: 0000308-64.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. P. D.
ADVOGADO: 024687PB JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS B ALCANTARA. Despacho: Intime-se
de todo inteiro teor da sentenca de fls.89-v, cuja copia segue em anexo.
00474 Processo: 0000312-04.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA , 018301PE JOSE MANOEL JORDAO
FILHO. VITIMA: SOLANGE MARIA DE BRITO SILVAVITIMA: MARIA RAFAELA DE BRITO SILVA Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum Judiciario no dia 31 de marco de 2020 pelas10:30 horas, para
cont.da audiencia de instrucao e julgamento.o

SOLANEA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB
PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000043-12.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000059-63.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000074-32.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000078-69.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000079-54.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000094-23.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000095-08.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000103-82.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000109-89.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000111-59.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000115-22.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO PAULO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000121-06.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000189-82.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000192-37.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000196-74.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000309-22.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: LUIS SOARES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000393-52.2017.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: DEISE CORREIA DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001143-89.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001254-77.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000637-68.2019.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. B. S. ADVOGADO: 018453PB
FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se Concessão de Liberdade provisoria.
00476 Processo: 0000746-19.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença absolutória de fls. 87/90.
00477 Processo: 0000946-26.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do conteudo da sentença absolutória de fls. 49/53.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000228-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU:
FIDC NPL I ADVOGADO: 253384SP MARIANA DENUZZO SALOMAO. Despacho: Intime-seDeferido o
pedido de fl. 159. Inclusão da Dra. Mariana Denuzzo Salomao
00479 Processo: 0000228-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU:
FIDC NPL I ADVOGADO: 253384SP MARIANA DENUZZO SALOMAO. Despacho: Intime-seSentença de
fls. 154/157. Pedido Julgado parcialmente procedente.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000615-23.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFAM MICHENER ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao no dia 30.04.2020, as 10:00hs no forum local.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000912-93.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESSE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continuacao designada para 26 de marcode 2020 as 1040hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000314-09.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEISY MARIA BRITO
MORAIS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE RETRATACAO DE
F. 61/62, NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000440-71.2015.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. R. A. ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: E. B. A. Despacho: Intime-se parte autora, por sua
patrona, para, no prazo de 10 dias, ofertar impugnacao a contestacao de fls. 40/42 dos autos.
00484 Processo: 0000791-20.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BMG S/
A Despacho: Intime-se o Dr. Emilio para devolver os autos do processo, no prazo de 05 dias, cujo processo
se encontra em poder do causidico com excesso de prazo, sob pena de busca e apreensao dos autos.
00485 Processo: 0000817-47.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BRITO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001384-49.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU