TJPB 04/03/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020

NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64)
- RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 17262 PB - DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO 17423 PB - MARCOS
JOSE DO NASCIMENTO SILVA 12242 PB - TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 14610 PB - RODRIGO
LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA
DE ALMEIDA PINTO 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA
DA COSTA 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA
COSTA NOTA FORO N° 01 1/2020 - INTIMEM-SE AS PARTES DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA 14/
05/2020, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 10 de março de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800307-14.2013.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EUGENIO PACELLI FREITAS DA SILVEIRA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: AGNES PAULI PONTES DE AQUINO – PB1027300 - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080079333.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JEANNIE CARLA DE
OLIVEIRA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA BARROS - PB14856-A –
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., - Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808627-15.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALANA DA SILVA PEREIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES – PB18529-A - RECORRIDO: RF - CURSOS DE SAUDE LTDA - EPP - Advogado do(a)
RECORRIDO: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO – PB13544-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817466-98.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCILENE DIAS DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – PB16354-A RECORRIDO: ELEICAO 2016 WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO VEREADOR - PARTE SEM ADVOGADO. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA
LIRA DE SOUZA-Advogado do(a) RECORRENTE: AURINO ANTONIO PEREIRA – PB15666 -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800102-85.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
TEREZINHA ALVES DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES –
PB14798-A - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves 07) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0807547-90.2014.8.15.2001 - 2º – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDA: TEREZA LOPES CAMPELO - Advogado do(a) RECORRIDA: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO-PB15440-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802077-78.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDILENE DE CASSIA BEZERRA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA –
PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves09) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801032-68.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: ALTAMIRO CORREIA DE
MORAES NETO - PB12678-A, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – PB12236-A RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802270-58.2012.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A - RECORRIDO:
BANCO FINASA S/A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081839211.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA – PB18584-A - RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI – SP297608A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0843823-18.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HOSANILDO
ALEXANDRE GABRIEL - Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA BORBA DUTRA – PB19994-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN – PB22177-A
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810740-45.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a)
EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO –
BA16780-S - EMBARGADO: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA - Advogado do(a) EMBARGADO: IARA
FERREIRA RAMOS - PB14067-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800283-85.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A EMBARGADA: CARMELITA JERÔNIMO DOS SANTOS - Advogado do(a) EMBARGADA: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – PB14798-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800500-65.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO - PB15882-A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A BA18454A - EMBARGADO: JOSE CARLOS BASTOS DA SILVA - Advogado do(a) EMBARGADO: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA - PB14348 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves16)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800396-04.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: LUIZ SEVERINO REIS - Advogados
do(a) EMBARGANTE: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – PB11.960, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – PB14.640 - EMBARGADO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a)
EMBARGADO: WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801904-82.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – PE23.255 - EMBARGADO: SANDOVAL PEREIRA FÉLIX - Advogado do(a) EMBARGADO: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA PB15.153 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801194-34.2014.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23.255 - EMBARGADO: JOÃO CRISPIM OLINTO - Advogado do(a) EMBARGADO: ENEAS FLÁVIO DE
MORAIS SEGUNDO PB13.529 – GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM PB 14.318 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828403-02.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - Advogado (a): EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - ADVOGADO (A):
PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551 SP – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - MANDADO DE
SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800020-97.2018.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITALIMPETRANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-AIMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - DRA. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA
PONTES ASEVEDO - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPROCESSO Nº: 0809255-05.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-AEMBARGADO: HUGO CESAR DE CASTRO MAIA FLORENCIO - Advogado (a): AUGUSTA BARROS LOPES
– PB21474-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800079-51.2019.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
- – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº:
0800015-07.2020.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA — SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RELATOR (A): José
Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3031939-81.2011.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA - Advogado (a):
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935-A- RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO CLARISSA IV

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- Advogado (a): LEONARDO SILVA GOMES – PB13045-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3032401-04.2012.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
- PB4377-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART - Advogados (a): WALDRIK ARAUJO
NEVES - PB19030-A, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA - PB12946-A– RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835881-61.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROSALBA COUTINHO COSTA - Advogado (a): RINALDO CIRILO
COSTA – PB18349-A - RECORRIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado (a) : RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801391-76.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa
Rita - RECORRENTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, FACULDADE PITÁGORAS DE MACEIÓ - - Advogados (a)LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S RECORRIDO: EZEQUIEL BENEDITO AVELINO - Advogado (a): JANSON DE LIMA FARIAS - PB18811-A–
RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080256643.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: GETULIO
MACEDO TOSCANO DE BRITO - Advogados (a): SUELLEN GOMES SANTIAGO - PB23627-A, FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS - PB13997-A- RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - Advogado (a): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - PB24254-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A–
RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082726597.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA - Advogado (a): SAVIO SOARES DE
SARMENTO VIEIRA - PB17679-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 30) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801782-32.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO VIANA REMIGIO - Advogado (a): HELIO
EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805568-48.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: TEREZINHA ARAUJO DE VASCONCELOS - Advogado (a): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851385-44.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119A, RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A,
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA NETO - PB21886-A- RECORRIDO: PERICLES BORGES DE OLIVEIRA - Advogado (a): POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO - PB21448-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086221739.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MAURA MARIA GUIMARAES DA
CRUZ - Advogado (a): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO - PB12825-A- RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818138-38.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FRANCINEIDE GUIMARAES MACIEL BARROCAS - Advogado (a): BARBARA
PRISCILA LIRA DE PAIVA - RN15258-A- RECORRIDO: CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPING - Advogado (a): CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES - PB25734-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801702-47.2017.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a):
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE5444-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB856-A- RECORRIDO: JOSINETE SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER - PB20130-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080036674.2018.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: JORGE
CRUZ DOS SANTOS - Advogados (a): EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124-A, PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - PB19491-A, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - PB24338-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080004555.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ALEXANDRE HENRIQUES DE
LUCENA - Advogado (a): HEITOR TOSCANO HENRIQUES – PB20948- A- RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A - Advogado (a): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802148-69.2018.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DA SILVA BERNARDINO - Advogado (a):
VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867152-25.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-ARECORRIDO: FRANCISCO BONDADE DA SILVA - Advogados (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868A, CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800204-72.2017.8.15.0761 – Vara Única de Gurinhém RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A- Advogados (a): RAFAELLA BARBOSA
PESSOA DE MELO - PE25393-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A- RECORRIDO: JOSE FRANCISCO CLARA - Advogado (a): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA - PB12058-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825559-79.2019.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA
DAS DORES DA COSTA - Advogado (a): CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - PB10980-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083123168.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA TEREZA LOUREIRO DE
FRANCA PESSOA, MARIA DO SOCORRO BATISTA XAVIER DA FONSECA - Advogados (a): DANIELLA
BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO - PB12954-A, LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA – PB8215A - RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Advogado (a): LARISSA SENTO-SE ROSSI BA16330-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830785-65.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUCIA DE
FATIMA MAIA DE SOUZA VIANA - Advogado (a): GEORGE MAIA DA SILVA - PB21689-A- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO - PB21918-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800941-56.2014.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: GILMAR RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): HUGO CORREIA DE ANDRADE - PE28290-A- RECORRIDO: MUNICIPIO
DE ITABAIANA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA: RICARDO
SÉVULO F. DA COSTA 7.647 PB, ADVOGADO DO MUNICIPIO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO 7.772 PB –
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809330-72.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARILUCE SOARES
SANTOS - Advogado (a): SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA - PB24473-A- RECORRIDO: NELSON DE MEDEIROS ROSSITER - Advogado (a): ICARO FERREIRA DE LIMA - PB24164-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802488-42.2019.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA EDLEUZA GOMES DE LUCENA Advogados (a): HELOISA LUCENA DE PAIVA - PB19421-A, INALDO LIMA PONTUAL NETO - PB24589-ARECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Advogado (a): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817692-35.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI DIAS CORREIA - Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA PB11313-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805144-75.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MOVEL, TNL PCS S/A - Advogado (a): JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO – PB16798-A - RECORRIDO: JOSE DE OLIVEIRA COSTA - Advogado (a): JOSE
TARCIZIO FERNANDES - PB865-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 49) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800581-50.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO: INACIO DEODATO PEREIRA, KAIO
BATISTA DE LUCENA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802426-08.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INES BEZERRA DA SILVA - Advogados (a): FRANCISCO
ISRAEL CARDOSO DA SILVA - PB16769-A, MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - PB17746-ARECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803491-13.2019.8.15.0231 –Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BMG S/A Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A- RECORRIDO: MARIA DA PENHA DO
CARMO - Advogado (a): ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO - RN8578-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809910-05.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE
MEDEIROS - Advogado (a): GENILSON FERREIRA DA NOBREGA – PB16779-A - RECORRIDO: AVISTA S/
A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859390-89.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: