Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 204 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. A audiência será para instrução completa do feito com oitiva 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e dos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, oitiva de notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas testemunhas, sob pena de preclusão

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PROCESSO: ATOrd 0016415-85.2020.5.16.0002. 86 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA. RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) parase manifestar, querendo, sobre os documentos juntados de ID e15e1c0. SAO LUIS/MA, 23 de maio de 2022. DESTINATÁRIO: LUANA MARIA DINIZ ALMEID

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 20050515221658300 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000012135326 260 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS/MA, 03 de agosto de 2020. LUCIRA DE SALES FORTES. 20050515215182900 DC 2 Documento Diverso Diretor de Secretaria 000012135325 20050515205826000 Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 99 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do A audiência será para encerramento da instrução, horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a apresentação das razões finais e última proposta conciliatória. necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos Ficam dispensadas as presenças das partes. decorrentes de eventual

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 367 Título Tipo Chave de acesso** Sentença Sentença Juros e correção monetária, nos termos da Lei nº 8.117/91, art. 803 da CLT e Súmulas 200 e 211 do TST. 19022614222302100 000009594547 As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação (art. 459, §1º, da CLT e Súmula 381 do TST). Custas no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: RRPD COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI EPP e outros (3). 42 ser do(a) autor(a) da ação, de advogado(a) constituído(a) nos autos ou de empresa, instituição ou qualquer outro beneficiário da liberação do crédito judicial, não se admitindo conta de terceiros estranhos ao processo. DESTINATÁRIO: JESSICA FERREIRA ARAUJO Poderão ser indicadas contas diversas para dep

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) DEILSON DE ASSIS CARVALHO VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR(OAB: 9403/MA) Intimado(s)/Citado(s): - DEILSON DE ASSIS CARVALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Processo Nº ROT-0016415-85.2020.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 196 FIGUEIREDO65030-015 - AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, s/n - Edif. São Luís Office, Salas 503/504 - AREINHA - 19012515302625900 Acordo Documento Diverso 000009388769 SAO LUIS - MARANHÃO 19012515302056800 Procuração PROCESSO: 0016076-60.2019.5.16.0003 Procuração 000009388767 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 19012515295892600 Petição Inicia

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 88 Destaco que, caso reiterado o pedido feito pelo reclamado nos 71.2020.5.16.0022, no prazo de 05 dias. autos do processo supra indicado, no sentido de desconsiderar o Após, dê-se vista às partes para eventual impugnação ao laudo, no laudo ou intimar a Perita para depor, tenho quea Sra. Perita prazo de 10 dias. respondeu satisfatoriamente aos quesitos apresentados p

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PIERRE MAGALHAES MACHADO(OAB: 14402/MA) PATROL TRANSPORTE CONST.E TERRAPLANAGEM LTDA FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO(OAB: 3323/MA) VIACAO PELE TRANSPORTE URBANO LTDA TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU(OAB: 21013/MA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PINHO ROSA NETO - CONSORCIO U