TJPB 04/03/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020

MES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. INDICIADO: CLOVERTON
LINHARES DE LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 27/05/2020, às 09:00h, acompanhado dos acusados.
00397 Processo: 0001830-03.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
intimação do advogado do réu para comaprecer a audiência de Instrução e jUlgamento designada para o
dia 02/06/2020, às 09:00h, na 3 VaraMista da Comarca de Mamanguape, acompanhado do denunciado.

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POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000931-84.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000168-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00399 Processo: 0000928-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALICE DE FRANCA BEZERRA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Sentenca: Intime-se o advogado, assistente
de acusacao, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000667-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea Defesa para apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias
3A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0007151-71.2008.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 026181PB BRUNO MOTA LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias,
efetuar o pagamento das custas processuais calculadas as fls. 246 dos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0053436-54.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA
JOCAS RUFINO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0001045-49.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. AUTOR: MARINEIDE NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0003498-51.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se
INTIME-SE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PRAZO DE 10 DIAS.
5A. VARA DE PATOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0004280-87.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB
GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. AUTOR: EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME TRINDADE H.
B. CAVALCANTI. AUTOR: WAGNER RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 021224PB BRUNO
VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU:
ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO: 009446BA JAIME AUGUSTO MARQUES. REU: COOPERTRAI
COOPERATIVA DE TRANSP ALTERNATIVO INTERESTADUAL ADVOGADO: 166317SP EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR , 361329SP SIDNEY DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00406 Processo: 0004313-87.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IATIARA EMILIANO BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0005116-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDEIA BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: TEREZINHA
BRANDAO BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0011599-14.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MAELI DE SOUTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0011600-96.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROSREU: JOAO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0013929-47.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FELIPE DE SOUSA NETO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0003453-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/05/2020, 8 horas,
na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00412 Processo: 0003453-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para dizer se ainda tem interesse na oitiva da testemunha do rol defensivo: Antônio
Ivanes de Lacerda.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Intime-seo patrono de sentença que
julgou procedente a denuncia.
00419 Processo: 0000580-49.2018.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO XAVIER ALVES
ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-seo patrono para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais
00420 Processo: 0000662-85.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO II BEZERRA
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Intime-seo patrono do
acusado da sentença que julgou improcedente a denúncia.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00421 Processo: 0000295-15.2020.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
HERCULANO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar os quesitos necessarios a
insanidade metal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0001025-65.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 16/6/2020, às 11h30.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000280-76.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000614-90.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. D. ADVOGADO:
006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB
ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: E. E. A. Q. ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE
MORAES. REU: J. P. B. Q.REU: E. A. Q.REU: E. C. Q.REU: R. B. Q.INTERESSADO: M. V. S. B.REU:
D. A. Q.REU: D. V. Q.REU: E. A. Q. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000860-33.2007.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MACIEL BEZERRA ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. AUTOR: ANTONIO MACIEL BEZERRA
ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 135721RJ
VERONICA DUARTE MARIANO , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000992-75.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVAL PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002720-93.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0000340-53.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJALMA MANOEL ALVES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 12/03/2020as 12h00mim
00429 Processo: 0000780-49.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 019746PB ELIANE CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência especial do art 16 da lei maria da penha designada para oitiva epenas da vítima, para o dia 17/03/2020
às 09h30mim
00430 Processo: 0000981-46.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 11/03/2020 as 11h00mim
00431 Processo: 0001551-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: LUAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
audiência de instrução designada para o dia 09/03/2020 as 10h30mim
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00432 Processo: 0000604-70.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAXWELL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se audiência para oitiva de
testemunha/declarante (carta precatória) designada para o dia 09/03/2020 as 09h45mim na 2º vara de
queimadas
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00433 Processo: 0000015-78.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se audiência de instrução
designada para o dia 11/03/2020 as 12h00mim

PEDRAS DE FOGO
SANTA LUZIA
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000551-39.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA , 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00414 Processo: 0000628-48.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. ADVOGADO: 001752PB
DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo réu para que no prazo de 05
(cinco) diasoferte as alegações finaispor memoriais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00415 Processo: 0000063-33.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. ADVOGADO: 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 26.05.2020, ÀS 11:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
FICANDO CIENTE DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA CUITÉ, OITIVA DA TESTEMUNHA
DA DEFESA
00416 Processo: 0000107-86.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. R. M. ADVOGADO:
017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e
julgamento dia 10.06.2020, as 10:30 horas, no forum local

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0001879-41.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIENE GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: EDIVAL
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. INDICIADO: JOSE
AIRTON DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 06/04/20, as 8h, no forum local.

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001090-90.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAUTOR: J M
COM ATACADISTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001577-11.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000020-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA PONCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/03/2020 ÀS 13H00