Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4651 RECLAMADO WANDER COSTA DE ARAUJO JUNIOR KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO(OAB: 10807/TO) INSTITUTO POSITIVE DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI DENIA RODRIGUES CHAGAS KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO(OAB: 10807/TO) INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA ME ORLANDO NUNES JUNIOR(OAB: 7436/TO) KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARM

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2080 Redigido pela Servidora MARIA CREUZA SOUTO. 2. É imprescindível baixar o aplicativo para a participação na Conferido pelo Diretor de Secretaria KLÉSIO FRAGA OLIVEIRA. audiência com smartphone (celular) e tablet; 3. É possível acessar o link da audiência por meio do navegador de SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular internet, utilizando o a

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 4316 Intimado(s)/Citado(s): ARAGUAINA/TO, 16 de dezembro de 2022. - RICARDO PAULA DA SILVA MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000813-30.2014.5.10.0811 RECLAMANTE IOLANDA GRAEPP FONTOURA ADVOGADO CAMILA NOBRE MIRANDA(OAB: 7467/MA) RECLAMADO NILTON ELIAS DE SOUSA PEIXOTO ADVOGADO ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA(OAB: 8728/TO) RECLAMADO

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d250d1 3377 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 13/12/2022. DESPACHO Vistos. O reclamado, por intermédio de seu procurador (Id 415ee74), requer a redesignação

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3379 petição a decisão de Id 9688228. id 62a4568, desta feita, por edital. Analiso. Sem prejuízo da determinação supra, dê-se vista à exequente para, Preliminarmente, é cediço que a decisão que promove a citação não no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da insurgência da comporta impugnação por meio de agravo de petição, uma vez que suscitada DE

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2295 INTIMAÇÃO As partes declaram que o acordo é composto 100% de parcelas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2923d6c indenizatórias, referentes a indenização por danos morais (R$ proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 10.000,00) e férias (R$ 2.000,00), sobre as quais não há incidência Vistos os autos. de contribuição

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Homologo a planilha de cálculos (Id fe5b88a), fixando o débito da Executada em R$ 32.272,52, sem prejuízo de futuras atualizações ADVOGADO e acréscimos legais, inclusive do art. 789-A da CLT. ADVOGADO Dispensada intimação da UNIÃO por ausência de contribuições ADVOGADO previdenciárias devidas no valor superior a R$ 20.000,00, nos termos da PORTARI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3622 aposentadoria/equiparados, conforme se observa no seguinte Alerto que o não cumprimento da determinação e/ou a inércia aresto: em responder à solicitação será interpretado como ato "1- (...) 3 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. BLOQUEIO. atentatório à dignidade da justiça, sujeito à aplicação de multa DETERMINAÇÃO DE PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS de R

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 CCB), abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou 2600 Juiz do Trabalho Substituto" ato ilícito ou ainda violação dos estatutos ou contrato social (art. 28 O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na da Lei nº 8.078/90). Secretaria desta Vara do Trabalho, situada no endereço identificado Uma empresa que se reveste da condiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2600 Franco - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Kaio Lucas Gomes da Silva - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 10 - 0012928-26.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuç�