TJPB 19/08/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

4A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido
255/256, eis que a execucao de EUDES ARRUDA BARROSFILHO, ja foi RESOLVIDA pelo despacho de
fls. 248 e oficio subsequente’
00490 Processo: 0000721-60.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 011780PB MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO , 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: ‘Intime-seo executado para na forma do art 523, NCPC,em 15 dias efetuar o pagamento do debito
indicado as fls 344 e ss, sob pena de ser acrescida ao mesmo a multa de 10%, tudo conforme despacho
de fl. 353.’
00491 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: ‘Intime-sea parte da autora do resultado da pesquisa
INFOSEG de fls. 171 e 171-v’
00492 Processo: 0003290-19.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. Despacho: ‘Intime-sea promovente da decisao que suspendeu a execucao por uma ano, com suspensao do
prazo prescricional.’
00493 Processo: 0005257-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA BERNARDO
VIEIRA DE SANTANA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES , 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: ‘Intime-se as
PARTES, para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o LAUDO JUNTADO, as fls. 312/315.’
00494 Processo: 0005942-43.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seo promovido para esclarecer o pedido de fl. 247, em 10 dias.’
5A. VARA DE CABEDELO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000404-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. Despacho: ‘Intime-se
A PARTE PARA COMPARECER A ESTE CARTORIO A FIM DE ASSINAR E RECEBER OSPRESENTES
ALVARÁS.’
00496 Processo: 0001602-22.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:
‘Intime-se A PARTE AUTORA PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO RETRO.’
00497 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARANTES ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se as
partes para conhecimento do exame junto aos autos.’
00498 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho:
‘Intime-se Hardman Incorporação e Participação Ltda para embargar a penhora realizada através do
BACENJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.’
00499 Processo: 0001952-44.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. C. M. C. ADVOGADO: 014923B
WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: ‘Intime-se O EXECUTADO PARA COMPRAR A PARTE
QUE CABE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, do NCPC,
BEM COMO CUMPRIR AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 641V.’
00500 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE LOBO CORREA
LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO
TORRES , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do sr. Gustavo
Henrique Lobo Correa Leite para, querendo,embargar a penhora realizada via BACENJUD no prazo de 15
(quinze) dias’
00501 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: VALNEIDE MARIA MELOAUTOR:
MARIZALVA RODRIGUES DA SILVAAUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: WILMA MARIA RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 22/10/2019, AS 15:15
HORAS.’
00502 Processo: 0006652-34.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoART. 485, IX,
DO NCPC.’

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00513 Processo: 0000400-29.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL NETO
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se CONCEDIDA A
LIBERDADE PROVISÓRIA A PARTE.’
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00514 Processo: 0000816-60.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOSREU:
LEANDRO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JOSE ALVES DE LIMA Sentenca: ‘Intime-se Sentença Julgada Procedente para ABSOLVER o
acusado Leandro de Lima Ferreira e CONDENAR o acusado Adriano dos Santos.’

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000269-20.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BEZERRA RAMALHO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seo reu, via patrono, acerca do
despacho de fls. 143 que manteve a decisao recorrida e determinou o cumprimento do despacho anterior,
ou seja,o despacho de fls. 131 dos autos.’

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000801-35.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE RAIMUNDO ADVOGADO:
015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se a defesa para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 10(dez) di as, sob pena de extinção.’

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001258-81.2004.815.0561 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: VALDIRENE PRIMO DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
AUTOR: LUCICREIDE MOURA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000447-48.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: ‘Pedido deferido’
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00521 Processo: 0001013-86.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TARGINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 023871PB MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se Audiência
cancelada.’

CAJAZEIRAS
ESPERANCA
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001383-87.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANDERSON ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia19.09.2019 as 09 horas’
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000406-71.2013.815.0131 - MONITORIA REU: LUIZA APARECIDA PERES DE GODOY
ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA , 023340CE ANDRE FREIRE DOS
SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: JAKSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: ATIVOS SA SECURITIZADORA ADVOGADO: 023446A ELOI CONTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00505 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Despacho: ‘Cumpra-seiNTIME-SE O CAUSÍDICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO INCREPADO EM PLENÁRIO AGENDADO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, AS 08H E 30MIN.’
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00506 Processo: 0000956-94.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFERSSON DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se
o advogado da Decisao que revogou a Prisao preventida, com aplicao de medidas cautelares, de fls. 55.’
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000120-30.1994.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DJALMA CAVALCANTE
MAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 016334PB ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS. AUTOR: JERONIMO DIX SEPT CAVALCANTE MAIA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000165-34.1994.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA , 006085PB MARCELO GADELHA BORGES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000907-19.2018.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: VICENCIA DECIMA ROSADO MAIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000920RR ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001750-67.2007.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DJALMA CAVALCANTE MAIA
ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002649-31.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA CAVALCANTE
MAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: JERONIMO DIXSEPT CAVALCANTE MAIA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA.
REU: TEREZINHA SALDANHA SUASSUNA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0003213-44.2007.815.0141 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: DJALMA CAVALCANTE
MAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

1A. VARA DE ESPERANCA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000517-22.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MACEIO DE FARIAS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 09/09/2019, as 09 horas.’
00523 Processo: 0000671-40.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTI
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 020312PB
GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 09/09/2019, as
10:30 horas.’
00524 Processo: 0001720-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO SALVADOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 09/09/2019, as 09 horas.’
2A. VARA DE ESPERANCA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000856-25.2012.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. L. ADVOGADO: 008919PB
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00526 Processo: 0001114-30.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO MARTINS
AVELINO ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente
procedente’
00527 Processo: 0002668-97.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GEANE GUEDES COSTA GARCIA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: ‘Sentenca homologatoria’

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0002490-79.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 12/09/2019, as 09:00 h, no Fórum local, para oitiva da testemunha de acusação.’
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0004533-33.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO JUNIOR RIBEIRO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: ‘Intime-seDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
EXTINTA a pretensão executoria estatal em relacao ao reu ANSELMO JUNIOR RIBEIRO.’

INGA
1A. VARA DE INGA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000204-78.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SABINO DE
LUNA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000841-92.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VASTIR CRISTINA VALENTIN DE ANDRADE ADVOGADO: 019729PB AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR. REU:
MUNICIPIO ITATUBA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000159-35.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARCELO DE ANDRADE ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: ‘Intime-se a parte ré,
através de seu advogado para se manifestar sobre o oficiode fls.333, no prazo de 10 dias.’
2A. VARA DE INGA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000360-32.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO MONTENEGRO bento de souza ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: JOSE WILSON PINHEIRO BEZERRA FILHO ADVOGADO:
025244CE KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES. Despacho: ‘Intime-se para, em 10 dias,
efetuar o pagamento das custas processuais(CP, art50), cujo valor, 405,19, deve ser rateado pelos
02 réus.’