Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 763 exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo a sentença em sua inteireza. P.R.I.C.. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP) Processo 0000251-49.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000251) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1152 MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009729-91.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Edinalva Moreira de Araujo - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 706 SP) Processo 0000202-08.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000202) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 705 SP) Processo 0000462-85.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000462) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 704 exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/ SP) Processo 0000350-19.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000350) - Execução Fisca

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1154 MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009938-60.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Ines Marques Pinto - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 457 23) 4630-81.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO PINE REQUERENTE.: FRANCISCA CHAGAS DO NASCIMENTO. “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO 24) 4633-36.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 787 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009571-36.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Telma de Sousa Lima - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Cite-se o INSS.Intime-se. 0009798-84.2013.403.6183 - EDMILSON SOARES DA SILVA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Cite-se o INSS. Intime-se. 0009853-35.2013.403.6183 - JOAO IZENILDO PINHEIRO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 788 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009772-28.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Moreira Marques - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OA