TJPB 19/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

00433 Processo: 0000904-29.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX PB
ADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: EDSON GOMES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000984-17.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: IND DE MASSAS ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001092-17.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001185-14.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001202-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA FERREIRA BENICIO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: LUZIDALVA FERREIRA ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001501-32.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS AUTO ELETRICA PECAS E
SERVICOS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001510-81.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: LUIZA
ELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001511-66.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SEVERINA
MARIA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001521-13.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JOAO
CASTOR DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001530-72.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MARIA
CARMO GOMES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001531-57.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: DARCI
NEPUBUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001532-18.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA , 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001541-04.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EXPEDITO
FIRMINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001550-63.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: ESPOLIO
EMILIA BERNARDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001560-83.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: HERMANO JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001570-54.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: MARIA ANTONIA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001635-59.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: J A IND E COM DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001649-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que extinguiu o feito ante o abandono da causa pela autora.’
00451 Processo: 0001871-98.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BAYEUXREU: DOUGLAS D PEDROSA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001881-45.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: EDIVALDO
PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001901-36.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: CICERO
BERLARMINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001931-71.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: MARIA ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001941-18.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: EUGENIO
ADOLFO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002145-14.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: JR MELO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002265-13.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEO
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA.
REU: SANTO ANTONIO COMISSARIA DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002310-46.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUZA SABINO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.’
00459 Processo: 0002391-05.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: ANTEOGENES FERREIRA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002413-24.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMAREU:
SOLANGE BATISTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002461-61.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARIA DA PENHA F MARQUES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: ALBANITA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 010547PB JANIO
LUIS DE FREITAS. AUTOR: FRANCINETH SILVA DAS FLORES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS
DE FREITAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.’
00462 Processo: 0002480-86.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGALY GENUINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002590-27.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: MECANICA WK LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00464 Processo: 0002675-81.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB DOS RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: JOSE DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002791-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO PARA DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE.’
00466 Processo: 0002931-09.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002984-29.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: RICARDO
MARIA FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002995-58.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 012225PB PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0003034-31.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0003055-70.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMATIZACAO ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. AUTOR:
ACUCAR MEL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0003435-54.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ , 009840PB SILVANA FIALHO OLIVEIRA. REU: FABIO LIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0003664-14.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: FRANCISCO VANDERLAN ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0005645-78.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CIANE CIA DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0005695-41.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: SERVE AEREO REFEICOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0005845-22.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: AILTON DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0075251-57.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000922-02.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: GENILDO SOUSA DUARTE Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio para o dia 11 de
setembro de 2019, as 10:20 horas, no Forum local.’
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000131-62.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEAN SILVA REGO JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2019, as 09:15 horas, no
Forum local.’
00479 Processo: 0000152-38.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NAZARENO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:
JANAILMA SOARES DE OLIVEIRA Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
19 de novembro de 2019, as 09:15 horas, no Forum local.’

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000634-05.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000659-86.2012.815.0101 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE ARAUJO VALE ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: MARIA JOSE VIANA VALE ADVOGADO: 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOAO RODRIGUES
VIANAREU: NEWTON VIANA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000177-35.2017.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCONI BELARMINO DA SILVAREU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: ‘Audiencia designada Dia 19/09/2019, às 09.10 horas,
no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.’

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES
BLANCO. Despacho: ‘Intime-sealvara confecionado e a disposicao.’
00484 Processo: 0002011-37.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIO DE MELO
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sealvara confeccionado e a disposicao.’
00485 Processo: 0002510-84.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO:
024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: ‘Intime-sefixo honorarios pericias em R$ 1.500,00,
forma pro-rata, teor art. 95,caput, cpc. intime-se executado para, em 10 dias, recolher sua cota parte.’
00486 Processo: 0002980-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON URQUIZA DA NOBREGA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-serejeito a impugnacao ao
cumprimento de sentenca, para homologar os cal culos de fls. 362/366, perfeita harmonia com o julgado.’
00487 Processo: 0004670-82.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: ‘Intime-sesobre arguicao de impenhorabilidade, fale o
exequente, em 05 dias.assiste razao ao exequente no que tange a citacao do executado Alexsandro
Peixoto da Veiga Pacheco.’
00488 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
‘Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias cumprir a obrigacao de fazer, sob pena de multa diaria,
que arbitro em (R$ 100,00) limitado a R$(R$5.000,00)’