TJPB 19/08/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000897-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE ,
023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: ‘Intime-se para apresentar AS ALEGAÇÕES
FINAIS, no prazo legal.’
00389 Processo: 0002014-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seapresentar
alegaçoes finais no prazo legal’
00390 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: ‘Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.’
00391 Processo: 0007934-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLLYANA KALINE SILVA
FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 023332PB
DALTON DINARTE BIDO EUFRAZINO , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: FABIO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 023332PB DALTON DINARTE BIDO EUFRAZINO , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: ‘Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo legal’
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000469-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: ‘Intime-se PARA NO
PRAZO LEGA, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.’
00393 Processo: 0003639-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: ‘Intime-se PARA, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.’
00394 Processo: 0041961-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
, 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI.
Despacho: ‘Intime-se para se manifestarem sobre o aditamento à denuncia’
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000339-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA
SILVA. Despacho: ‘Pedido nao conhecido ja constando determinação de expedição de Guia de
Execução,todos os requerimentos da defesa devem ser remetidos a VEP,nao sendo este Juízocompetente.’
00396 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: ‘Reprogramo a
audiencia para24/09/2019, pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes,Fórum
Afonso Campos, nesta’
00397 Processo: 0003111-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.’
00398 Processo: 0003137-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMILDO VINICIUS DE
ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação de suas
alegações finais,prazo 05(cinco)dias.’
00399 Processo: 0003198-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: ‘Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.’
00400 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: ‘Intime-seAudiência para oitiva de testemunha, do MP,designada
para o dia 05/09/2019,às 11h45m,a ser realizada na 3ªVara da Comarca de Monteiro/PB,nosautos da
Precatória de nº0000967-46.2019.815.0241.’
00401 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
‘Intime-seAudiência para oitiva de testemunha, do MP,designada para o dia 05/09/2019,às 11h45m,a ser
realizada na 3ªVara da Comarca de Monteiro/PB,nosautos da Precatória de nº0000967-46.2019.815.0241.’
00402 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEXANDRO FORTE
ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seAudiência para
oitiva das testemunhas,arroladas pela defesa do acusadodesiganda para o dia 21/08/19,às 11h30m,a ser
realizada na Comarca deBrejo do Cruz/PB,nos Autos da Precatória de nº0000320-83.2019.815.0101’
00403 Processo: 0008394-08.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia03/09/2019, PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE ENTOR-PECENTES,FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA’
00404 Processo: 0025477-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK , 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MILENE BARBOSA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE
MORAIS , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-sePedido
indeferido.Decisão publicada no inteiro teor.’

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VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000013-10.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: JOSE VITORINO
DE SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se Sentenca.
Extincao. art. 924, II, CPC.’
00413 Processo: 0002593-61.2013.815.0031 - INQUERITO ADMINISTRA REU: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para se
pronunciar acerca da producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de 15 dias.’

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000115-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.’

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000126-94.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAILSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000775-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000934-36.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001008-90.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001027-04.2009.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001176-68.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001400-64.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: OCELIO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001468-14.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00423 Processo: 0000498-77.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO FERREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Intime-sedos termos da sentença
164/166 que extinguiu a punibilidade dos autores do fato pelo cumprimento da suspensão condicional do
processo.’

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO MIGUEL DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se
Advogado JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO OAB 22.358 PB PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DO REU CELSO MIGUEL DE LIMA SANTOS’

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: ‘Intime-se o reu, via advogado,
para que se pronuncie a respeito da eventual intempestividade do recurso interposto as fls.488, em
relacao ao reu Josedos Santos Silva’

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVAINDICIADO: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA
DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: ‘Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 28 de agosto de 2019, às 14:15h, na sala de
audiência da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (PB), no autos da Carta Precatória nº
0008471-17.2019.8.15.0011.’

AGUA BRANCA

BANANEIRAS

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000414-77.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. F. ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000694-43.2015.815.0941 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA MARIA CAETANO DE
BRITO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000828-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FIRMINO SANTANA DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seas partes acerca
da decisao de fls. 586.’
00408 Processo: 0001014-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICA AMARAL BARBOSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001029-96.2014.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO
TEIXEIRA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00427 Processo: 0001010-95.2007.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE
SOUZA FILHO , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Sentenca: ‘Intime-seo réu, por seus
advogados, da sentença de fls. 372/373v, que pronunciou ivaldo cosmo da silva, disponível na íntegra
no inteiro teor.’

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0002684-88.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001356-70.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES
CAVALCANTI MELO. Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido. Desarquive pelo prazo de trinta dias’

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000057-48.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JEFERSON DOS
SANTOS VENTURAINDICIADO: JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: EVERALDO PEREIRA DIAS Despacho: ‘Intime-seintimese da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia12/09/2019 as 09:10 horas, a ser realizada
na sala de audiencia do forum local.’

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000014-56.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA ENEAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000079-51.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: DIA A DIA DELIVERY
SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000244-30.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SMATIL DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000684-65.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018