Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 20 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00307 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS LOCALIZADOS NAS RUAS JOSE BATISTA, 446 E PEDRO

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 26 CACIMBA DE DENTRO VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Processo: 0000213-85.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FAGNA TRINDADE GOMES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAÍBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00574 Processo: 0000835-04.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL HENRIQUE VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FABIO JOSE ALVES DIONIZIO ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/05/2018, as 8h, no forum local. 00575 Processo: 0001215-61.2015.815.0561 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00342 Processo: 0000066-53.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0000391-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 18 00287 Processo: 0001626-26.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A BRITO COM LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00288 Processo: 0001639-25.2008.815.0731 - P

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 4A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido 255/256, eis que a execucao de EUDES ARRUDA BARROSFILHO, ja foi RESOLVIDA pelo despacho de fls. 248 e oficio subse

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000812-32.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a denunciada a pena de 03 anos

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 26 00649 Processo: 0001372-68.2014.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0000593-21.2011.815.0561 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 00435 Processo: 0000166-53.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se ao autor, através de seu respectivo advogado, para indformar nos autos se foi submetido ao exame pericial designado nos autos, tendo em vista o não recebiment