TJPB 05/04/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata
da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº 00794214220128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Capital. 1ª Apelante(s): Itamar de Paiva Rocha. Advogado: Ivandro Parcelli de Sousa C e Silva – OAB/PB 13.862.
2ª Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): os mesmos. Na sessão de 12.03.19-Cota:“Após o voto da relatora dando
provimento ao recurso da segunda apelante, para julgar improcedente o pedido exordial, prejudicando o apelo do
autor/primeiro insurgente, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Desembargador
José Ricardo Porto aguarda.”Na sessão de 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial a 1ª Apelação e
negou-se provimento a 2ª Apelação, ambos por unanimidade de votos, nos termos do voto da relatora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00189837920148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Abraão Pereira Lemos e outros. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº
00051723220048150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Loja de Departamento
de Móveis Ltda.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 00190785120108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Priscilla Moura Silva das Neves. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB
7.337.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 00000254220158150471. Oriundo da Comarca
de Aroeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado
da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno
nº 00230658020128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Mota
Florêncio. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Agravado(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face
o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07)
Agravo Interno nº 00042498220158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 00679433720128152001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
Agravado(s): Teles Lima dos Santos. Advogado(s): Lucélia Maria Pacheco Vaz Manso – OAB/PE 12.410.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº 00007360620138150281. Oriundo da Comarca de Pilar.
Agravante(s): Município de São Miguel de Taipú. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
Agravado(s): Suênia dos Santos Nóbrega Oliveira. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra – OAB/PB
11.656.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 00025562920168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Marilene Cruz da
Silva do Nascimento. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11)
Embargos de Declaração nº 00004833320128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
- OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Adriana Maia Maroja Pedrosa.
Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539 e outra. Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12)
Embargos de Declaração nº 00105146820128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Francisco das Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB
16.232.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00793114320128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
– OAB/PB 20.222. Embargado(s): Rui Lima Gonçalves e outro. Defensora: Maria do Rosário Castro.Na sessão
de 26.03.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00868323920128152001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima. Advogado(s):
Hipólito Machado Raimundo de Lima – OAB/PB 14.066. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00028559320148150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Luciano Rosendo
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº
00098533120158152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thais Maria Oliveira de Araújo. Embargado(s):
Israel Diniz Veras. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de
Declaração nº 00234895420148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833.
Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior
– OAB/PB 11.576.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00129734820098150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Camarim Confecções Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Embargos acolhidos com efeitos integrativos, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de
Declaração nº 00167297020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Horácio
Gomes Frade. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de
Declaração nº 00645928520148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): Severina Maria de
Medeiros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de
Declaração nº 00006840220158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Município de
Catingueira. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Embargado(s): Genelice
Rodrigues da Silva Duarte. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de
Declaração nº 00012341520088150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353.
Embargado(s): Comércio e Indústria Marques Almeida. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB
10.505.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00065896820148150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Embargante(s): Alessandro Rocha de Alustau. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de
Declaração nº 00180062420138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Sérgio Cabral dos Reis.
Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897. Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25)
Embargos de Declaração nº 00014579420138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591
e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Embargado(s): Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas e Viva Mais Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. Advogado(s): Sandra Suelen
França de Oliveira – OAB/PB 12.853 e Josenise de Andrade Oliveira – OAB/PB 8.231. Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração nº 00277387320068152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Santa Bárbara Engenharia S/A. Advogado(s): Luciano Henrique de
Castro – OAB/MG 40.744. 2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Embargado(s): SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Flávio Colaço da Silva – OAB/PB 20.919.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27)
Embargos de Declaração nº 00045976320158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Crefisa S/A. Advogado(s): Eslley Braga – OAB/PB 22.425. Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração nº 00006985520118150251. Oriundo da
5ªVara da Comarca de Patos. Embargante(s): Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da
Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira – OAB/PB 13.313. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico
Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração nº
00202251020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Embargado(s): Vânia dos Santos Silva. Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo – OAB/PB 11.416. Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração nº 00002638720138150291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s): Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Maria Olímpia Lins de Lima. Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho
– OAB/PB 17.047. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Embargos de Declaração nº 00020798620118152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Coriolano Fernandes Júnior. Advogado(s):
Lusardo Alves de Vasconcelos – OAB/PB 7.516. Embargado(s): Mário Lúcio Caetano. Advogado(s): Andrezza
Melo de Almeida – OAB/PB 13.260. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Embargos de Declaração nº 00000346019988150451. Oriundo da
Comarca de Sumé. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida
Gabínio – OAB/PB 11.130. Embargado(s): José Carlos do Nascimento. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues
– OAB/PB 8.356.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Embargos de Declaração nº 00001536219988150211. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves
Xavier. Embargado(s): Irrisolo Ind. Cia. de Irrigação. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de
26.03.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Embargos de Declaração nº 00100069820148152001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque-OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Antônio Oncion Lima Ferreira. Advogado(s): Lilian
Maria Duarte Souto – OAB/PB 11.490. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Embargos de Declaração nº 00030220719918152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Ciave Cia. Avícola do Nordeste S/A. Advogado(s):
Diego Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Embargos de Declaração nº
00135995720158150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361.Embargado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37)
Embargos de Declaração nº 00006353120168150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria
Betânia da Silva. Advogado(s): Artur da Costa Loiola – OAB/PB 14.967.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Embargos de Declaração nº
00038454320118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Silvânia da Silva
Belarmino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Santa
Rita. Advogado(s): Matheus Jeruel Fernandes Catão – OAB/PB 25.181.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº
00031502120148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Trena Armazém da
Construção Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Embargado(s): Cavalcanti Primo
Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Embargos de
Declaração nº 00092971920148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Embargado(s): W.C.S.T., representado por sua genitora Rejane dos Santos Aniceto. Advogado(s): Danielly Lima
Pessoa – OAB/PB 17.817 e outros.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Embargos de Declaração nº 00005009820148152001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Verônica Maia de Carvalho. Advogado(s):
David Sarmento Câmara – OAB/PB 11.227. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado
da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária nº 00011776420138150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Alexandre Luiz de Paiva Gomes. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo
Juvino Lourenço Neto.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária nº 00596718320148152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Gilderlândio de Araújo Silva. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária nº 00004297920158150411. Oriundo da Comarca de
Alhandra. Promovente(s): Rene Andeson dos Santos Cabral. Advogado(s): José Alves Campos – OAB/PB
11.379. Promovido(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral – OAB/PB 11.987.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Remessa Necessária nº 00301360220138150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria José Pinho. Defensor: Paulo Fernando
Torreão. Promovido(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179. Na
sessão de 26.03.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto da
relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46)
Remessa Necessária nº 00243088820148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Peterson Rodrigo Barreto. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Remessa
Necessária nº 00001691620118150581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Promovente(s): Francimar Ferreira do
Nascimento. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva – OAB/PB 7.713. Promovido(s): Município de Marcação.
Advogado(s): Mabel Amorim Costa– OAB/PB 18.853.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01287900520128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): João Batista
Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Eduardo Jorge A. de Menezes – OAB/PB 8.204.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00067464720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Edilson Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000077086201581501914. Oriundo da Comarca de
Soledade. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/
PB 5.124. Apelado(s): Bruno Samuel Araújo da Silva, representado por sua genitora Samara Araújo Lima.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da
relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00006181120158150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 52) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00066558320158152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Rodrigo da Silva Torres. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00474804020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado(s): Juliana Gomes de Albuquerque Correia. Advogado(s): Welison Araújo Silveira – OAB/PB 13.436.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00011801920138150611. Oriundo da Comarca de Mari.
Apelante(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto. Apelado(s): Maria
de Lourdes da Silva Batista. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00001700320148150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s):
Nizélia Marinho de Lima. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari,
representado por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 00010033820138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Leonardo Silvino da Silva. Advogado(s):
Flávio Roberto de Lima de Farias Júnior – OAB/PB 19.484.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o