Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Irrisolo Ind. Cia. de Irrigação. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Embargos de Declaração nº 00100069820148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Cust

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 0

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Livramento Gaudêncio. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARD

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Horácio Gomes Frade. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS