Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000532-05.2013.815.0881. ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Flavio Monteiro da Silva. ADVOGADO: Jose Adriano Dantas, Oab/pb Nº18.044 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELO. I

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Embargos de Declaração nº 00024482920148150141. Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Francisco Nicolau Ferreira. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano – OAB/PB 9.737. RELATOR: EXMO. DES. LEA

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 0

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Horácio Gomes Frade. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo Interno nº 00177371420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agra