Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 grau de culpabilidade do agente. In casu, considerando as peculiaridades do caso concreto, em que houve a morte de um dos passageiros da moto conduzida pelo apelado, em decorrência da negligência dele na direção do veículo automotor, pois transportava quantidade de passageiros superior ao permitido e todas sem capacete, fixo em 1 (um) ano e 06

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000532-05.2013.815.0881. ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Flavio Monteiro da Silva. ADVOGADO: Jose Adriano Dantas, Oab/pb Nº18.044 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELO. I

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0803371-18.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Monteiro. Agravante :Município de Monteiro Advogado :Miguel Rodrigues da Silva – OAB/ PB 15.933. Agravado :Ministério Público do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 080

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 DESNECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REFORMA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acervo probatório, não há que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos, devendo a mesma ser mantida, em respeito ao princípio da Soberania Popular do Júri. A

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Gomes. Advogado(s): Almir de Araújo Medeiros – OAB/PB 24.375 Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0801992-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado por indicação do relator RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 0