TJPB 19/11/2018 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda sentenca que
extinguiu o processo, sem a resolução do merito
00686 Processo: 0001054-59.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PAIVA PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda
snetença que extinguiu o processo sem a resolução do merito.
00687 Processo: 0001434-53.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO EUDISOM DE MELO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR:
CLEONICE DE SOUSA BEZERRA MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA ,
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, apresentar as
contrarrazões aos embargos dedeclaração.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00688 Processo: 0000605-62.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: IVANILDO BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido para se afastar do lar das 02:00 as 17:00 ho-ras, nos dias de feira em Princesa Isabel-PB
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000053-93.2001.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARMALAT ADVOGADO:
010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 013293PB DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: PAULO SERGIO BRANDAO CARNEIRO ADVOGADO: 008262PB MILTON
GOMES SOARES JUNIOR , 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ. REU: PADMA IND DE ALIMENTOS
SA ADVOGADO: 182424SP FERNANDO DENIS MARTINS , 015985PB DARIO DINO DA SILVA SOUSA.
DENUNC.A LIDE: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 161403SP ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 691/692, que indeferiu, por hora, a expedição do alvará, enquanto
pendente o julgamento do Recurso Especial.
00690 Processo: 0000383-36.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BEZERRA DA
SILVA FEITOSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da
expedição do precatório de fl. 113.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00691 Processo: 0000626-09.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentacao de
alegacoes finais, no prazo legal. Autos com vistaa defesa.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000253-10.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora
para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados aos autos as fls. 189/193, no prazo de cinco
dias.
00693 Processo: 0000453-46.2015.815.0981 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017134A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas
processuais, conforme determinacao na sentenca de fls. 33/34.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 222/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00694 Processo: 0000153-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO AGENDADA PARA O DIA 26/11/2018, AS 13:45 HORAS.
00695 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução designada para o dia 26/11/2018 as 09h45mim
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000006-94.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANE VERISSIMO DE
LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedente o pedidoinicial,
condenando o promovido ao pagamento do FGTS, cujo mon tante será efinido na fase de cumprimento
da sentneça, ,,,,
00697 Processo: 0000145-17.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FAUSTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH.
Despacho: Intime-se Nos autos. Defiro o pedido.
00698 Processo: 0000402-08.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: LILIA DO CARMO DE AZEVEDO ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Intime-seintime-se para tomar conhecimento e
conduzir o interditado para examedesignado para o dia 27/11/18,pelas 09h00, no jUliano Moreira, podendo
formular quesitos e levar toda documentação que disponha, exam.atest
00699 Processo: 0000518-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GONZAGA CLEMENTE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-seomar iencia da
sentença que julgou improcedente o pedido
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 236/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePedido
deferido.Concedido prazo de quinze dias.
00701 Processo: 0001538-44.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA CECILIA PEREIRA , 041963PE ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROROCA. Despacho: Intime-seAudiencia dia 10/12/
2018, as 10:10 horas, no forum local.
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00708 Processo: 0002938-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se
para levantamento de alvará.
00709 Processo: 0002962-38.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00710 Processo: 0003721-41.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SANTA RITA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0001865-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar as contestacoes apresentadas pelas
promovidas, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000829-42.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLAS PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO INDICIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 5 DIAS.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000076-20.2015.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ZACARIAS NETO ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA VIRGULINO ZACARIAS ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: JOAO BIZERRA NETO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE SOUZA DANTAS. Despacho: Intime-sede todo teor da
sentença julgada improcedente e para apresentar contrarazao a apelação.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000259-64.2010.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIANA IDALINA DE JESUS
MOREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 05 dias.
00715 Processo: 0000482-75.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R0MAO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seintimar da
decisao de fls116/117v
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000357-06.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o montante da execucacao, acrescido das cusas, conforme petição de fls. 118/119, sob pena de multa de 10% nos termos do art.
523 e §§ do CPC/2015.
00717 Processo: 0001546-24.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSE
CARLOS GOMES DA COSTAREU: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA Despacho: Intime-se as partes
da decisão de fls. 106/107 que suspendeu o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos
do art. 921, § 1º do CPC/2015.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 222/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000026-92.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANCEN DE ANDRADE
EMIDIO ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES.
Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o alegado as fls.133/136, eem
15(quize)dias
00719 Processo: 0000165-44.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca
de fls. 168/169, que julgou improcedente a acao.
00720 Processo: 0000189-53.2008.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LUCIA AIRES
CAVALCANTE ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI PB ADVOGADO: 011422PB LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS. Despacho: Intime-se
a parte autora, via advogado constituido, para no prazo de quinze dias dizer da quitacao do RPV,
requerendo o que entenda de direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000011-28.2013.815.0051 - DEPOSITO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: F. F. D. ADVOGADO: 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
Despacho: Intime-seo promovido para que entregue, no prazo de 24 horas, o veiculo automotor descrito
na inicial, ou o equivalente em dinheiro R$ 60.618,37. quantia corrigida pelo inpc. mais informações
fls.109 dos destes autos.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO MACIEL DA SILVA SOUZAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: JOSE LEANDRO PINTO GONCALO Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/11/2018, AS 10:20 HORAS
SANTA RITA
SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DE SANTA RITA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0001442-96.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA THAIS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo,
impugnar a contestacao, no prazo legal.
00703 Processo: 0002307-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo legal, proceder com as providêciascabíveis, sob pena de arquivamento do feito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000253-88.2015.815.0221 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO WEGGLES LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: ROSANGELA ALVES ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A. VARA DE SANTA RITA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0001799-76.2014.815.0331 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar suas razões finais, no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001734-91.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA
CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 010342PB
SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR: ADRIANO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO
DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR: JOSIANE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 010342PB SERGIO
LISBOA MOREIRA. AUTOR: JOSIVANDRO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE
FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: 000665PB CLAVIO DE MELO V FILHO , 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00706 Processo: 0001764-10.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CALCADOS SANTA
RITA S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00707 Processo: 0002153-82.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000479-29.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELLA RAISSA SOUTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da pericia medica da Senhora RAFAELA RAILSA SOUTO DE
ALMEIDA no dia 06/12/2018, às 8:30h, no Forum desta Comarca.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia18 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 09:15 HORAS. FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR
ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00726 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
de 05 dias, apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000211-03.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA SOUSA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seo promovente para manifestação sobre os requeridos documentos,
em cinco dias.