TJPB 19/11/2018 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0001107-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DELMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: ADENILDA ALVES INOVITIMA: JEFFERSON JOSE INO NEVES Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar
alegacoes finais do acusado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0002092-25.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO
MENDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000219-87.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DARCI DA SILVA
MENDES ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA , 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS
ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00643 Processo: 0000985-43.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TUTU DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito no prazode 10 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001734-26.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem ao Cartorio da 3 Vara da Comarca de Monteiro, a fim de pegar alvara de levantamento.
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00663 Processo: 0000196-53.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FREITAS DE PONTES ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Pedido julgado
procedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000717-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: RODOCOM CONSTRUCOES
DE RODOVIAS E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS
, 015286PB PABLO LEVY P. ALMEIDA , 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
00665 Processo: 0001925-50.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da expedição de rpv.
1A. VARA DE PIANCO NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000236-24.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO GALDINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: E S A L L F Sentenca: Intimese da sentenca de extincao da punibilidade.
00667 Processo: 0000387-92.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO EVANGELISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA JOSE FERREIRA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000267-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDE DAINA RODRIGUES
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-seadvogada para fazer carga
do processo pelo prazo de 05 dias conformeart.428 da Código de Norna da Corregedoria do TJPB.
PATOS
PILAR
2A. VARA DE PATOS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0003657-52.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao/interrogatorio designada para o dia 6/12/2018, as 10h, neste Juizo.
4A. VARA DE PATOS NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001440-75.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte provente para recolher a diligencia do
oficial de justiça emno prazo de 10 dias, sob pena de suspensao
00647 Processo: 0002449-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETE XAVIER CESAR DA NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos.
00648 Processo: 0004312-34.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contrarrazoes
00649 Processo: 0005523-76.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o autor, atraves do seu patrono, para indicar o nome do
representante para a expedicao de alvara, em cinco dias.
6A. VARA DE PATOS NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria (TEOR PUBLICADO DO SITE DO TJPB.JUS.BR).
7A. VARA DE PATOS NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001856-43.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais finais no prazode quinze dias, na proporcao determinada na sentenca fls
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00652 Processo: 0002075-56.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte
requerente para apresentar rol de testemunhas para serem ouvidas em audiencia
00653 Processo: 0002545-24.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSELI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a interessa
para em 05 ( cinco ) dias, querendo apresentar ou pugnarpela producao de outros elementos de prova
que demonstrem a situacao fatica narrada, bem como apresentar rol de testemunha para instrucao.
00654 Processo: 0006467-73.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 15 quinze dias, apresentar razoesfinais escritas.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001213-17.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000065-15.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seus advogados, para apresentar osquesitos a serem realizado na pericia que fora marcada para o dia 21de novembro de 2018.
00657 Processo: 0000170-94.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RAMALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA ,
013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-seas partes,
por intermédio de seus advogados, de todo o teor da sentença prolatada nos autos nas fls 294 a 298.
00658 Processo: 0000640-28.2012.815.0571 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DELMIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AVELINA DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARGARIDA SANTINA
DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: NELIDIA SANTINO
DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SANTINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS
PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 11H:00MINUTOS, BEMCOMO DE TODO O TEOR
DO DESPACHO CONTIDO NAS FLS 113.
00659 Processo: 0000695-08.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sea parte ré, por intermédio de seu advogado, para no prazo de
05(cinco)dias, requerer o que de direito sobre os valores bloqueados, bem comode todo o teor do
despacho de fls 174.
00660 Processo: 0001080-53.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE MEDEIROS
PONTES ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Sentenca: Intime-seas partes, por interédio de seus causídicos, de todo o teor da
sentença prolatada nos autos nas fls 129 a 131.
00661 Processo: 0005900-52.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CARRAZZONI
GOES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA
SILVA RODRIGUES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes, por intermédio de seus causidicos, de todo o teor
da senteça prolatada nos autos nas fls 123 a 127.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000036-91.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 022762PB
EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/02/2018 às 10:00 horas
no fórum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000215-95.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE DE LOURDES
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
00670 Processo: 0000975-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se o executado
para pagar o debito em 15 dias,acrescido de custa se hover,nao ocorrendo o pagamento voluntario,n
prazo acima,sera procedida apenhora on line em conta do executado, art 520 § 3 NCPC art.525.
VARA UNICA DE PILAR NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2019, pelas 09h00min, no forum local. Intime-se ainda,
da expedidas de cartas precatórias para João Pessoa/PB, Patos/PB e Timbauba/PE
00672 Processo: 0001083-05.2014.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADVOGADO: 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 010281PB ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o
dia 18/12/2018 as 09:00h
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000260-59.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se meta 2/cnj- autora para no pra de 05 dias , informar acerca da existencia
de outro servidor, que exerça o cargo de trabalhador braçal nomun. pirpirituba recebendo ou nao o adc de
insalubre. conf desp 174.
00674 Processo: 0000647-45.2008.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA DE
PONTES ADVOGADO: 006193PE MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-semeta
2/cnj- a parte interessada para cumprir o despacho de fls 256 noque lhe couber.
00675 Processo: 0000748-43.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA BELO DE
SOUSA DIAS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-semeta 2/cnj - a parte autora para, no prazo de 05 dias , juntar aos autos
copia da legislação municipal que definiu as atividades ins. fls123
00676 Processo: 0000818-26.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-semeta 2/cnj a parte autora para, no prazo de 05 dias , juntar aos autos copia
da legislacao muni.q definiu as ativ consideradas insalubres, bem como seu respectivo adcional.
00677 Processo: 0000872-55.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-semeta 2/cnj apresenar contestação no prazo de 15 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000215-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou
parcialmente procedente a ação.
00679 Processo: 0001319-23.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEZILTON COSTA ALVES
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a ação.
2A. VARA DE POMBAL NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0002562-41.2012.815.0301 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ADAIL GILBERTO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA , 021264PB JORGE HENRIQUE
BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: LUCIA DE MELO FRAGOSO ADVOGADO: 011687PB ERIKA
GOMES DA NOBREGA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: JOSE
OTACILIO DA SILVA SEGUNDOREU: JOSE SEVERO DE SOUSA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. REU: MARIA DE LOURDES SOUSA ADVOGADO: 003954PB
MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da certidão fls.112 e expediente de fls.118,
requerendo o que entenderem de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001685-67.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO
DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANDRE DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinta apunibilidade do reu INACIO
DOS SANTOS FERNANDES e que condenou o reu CARLOS ANDRE DE LUCENA,pela pratica da
infação prevista no art. 171, caput, do Codigo Penal
00682 Processo: 0001916-89.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALMEIDA EVANGELISTA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: o reu para apresentar as suas alegações finais e querendo, falar do laudo de fls. 124/125'
00683 Processo: 0002105-38.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TAVARES CEZARIO
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se da sentença que
extinguiu a punibilidade pelo cumprimento do SURSIS processual
00684 Processo: 0002515-62.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NOBREGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se
sentença que julgou procedente o pedido contido na denuncia condenando o reu na pratca das infrações
previstas no art. 129, §9º, do CódigoPenal com incidencia na Lei Maria da Penha
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000364-30.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA