Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO Após, voltem conclusos para deliberações quanto ao ADVOGADO prosseguimento. RÉU Em 22 de Fevereiro de 2017. RÉU RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010290-50.2017.5.15.0062 AUTOR JOSE IAGO ALVES DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO ATER DE FREITAS(OAB: 361541/SP) RÉU USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL 3884 MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: 149799/SP) MARCOS EUGENIO(OAB: 1

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Em 9 de junho de 2017. 4483 indicado, o Reclamado/Executado já se dá por ciente de seu débito, o que dispensa nova intimação/citação e autoriza, desde logo, a prática dos atos de constrição. Sentença Processo Nº RTOrd-0010290-50.2017.5.15.0062 AUTOR JOSE IAGO ALVES DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO ATER DE FREITAS(OAB: 361541/SP) RÉU USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001484-43.2018.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: FRANCISCO JOB DA SILVA NETO, JOSE ANTONIO MIZAEL ALVES, ELAYNNE CRISTINA DANTAS DE FARIA, FERNANDO DA SILVA, PAULO HENRIQUE XAVIER, IRISMAR GADELHA SOARES, MOACIR RIBEIRO DA SILVA NETTO, ALAERCIO DIAS BARBOSA, JOAO MIRANDA LUCIANO, RIDAG DE ALMEIDA DANTAS, CARLOS MAGNO PINTO RAMOS, GABRIEL FERREIRA BRITTO, DEINE BENICIO DA SILVA, JOISEMEIRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPO GRANDE, 7 de novembro de 2019. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001927-91.2018.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: THYAGO RODRIGO DE SOUZA Advogados do(a) RÉU: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - MS17473, RAY ARECIO REIS - SC31223, EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMES - MS18037 D E S PA C H O Em que pese o cronograma de virtualização dos feitos criminais ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE seja obrigatór

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.CUMPRA-SE. CAMPO GRANDE, 22 de novembro de 2019. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000367-17.2018.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: PAULO CESAR PORTES DE SOUZA Advogados do(a) RÉU: LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA - MS13963, CICERO ALVES DE LIMA - MS14209 D E S PA C H O 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 2. De outro lado, recebo o recurso de apelação da defesa (ID 24774172), nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) [2] Súmula 545 STJ. Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. CAMPO GRANDE, 25 de setembro de 2019. EMBARGOS DE TERCEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO CERTI FI CO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE e para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, ausentes fatos novos hábeis à alteração da condição do réu, INDEFIRO o pedido de reconsideração a MANTENHO a prisão preventiva de PAULO HENRIQUE XAVIER. Publique-se. Ciência ao MPF. [1] Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. [...] Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Cédula de Crédito Bancário n. B50721313-9; - Certidão do Oficial de Justiça sobre a determinação de penhora nos autos n. 0812046- 19.2016.8.12.0001; - Certidões sobre a avaliação imóvel em tela emitidas naqueles mesmos autos; - Matrícula atualizada do imóvel em questão e de extrato oficial dos valores efetivamente pagos pela GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA., no cumprimento da obrigação firmada na Cédula de Crédito Bancário n. B50721313-9. Intimem-se. CAMPO GRANDE, 14 de no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRIARCA(MS006972 - JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA E MS003457 - TEREZA ROSSETI CHAMORRO KATO) X ELOI VITORIO MARCHETT X KLEBER APARECIDO TOMAZIM X MARCELO APARECIDO ALVES X ALESSANDRO FERREIRA(SP012288 - BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA) X VARSIDES BRUCH X ADILSON PEREIRA DA SILVA(MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) X FRANCISCO DE SOUZA QUEIROZ(MS002215 - ADEIDES NERI DE OLIVEIRA) 1. Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a defesa de ADIB KADRI para se manifestar, no pr