TJPB 19/11/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 29/11/2018 PELAS 09:00 HORAS
00591 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a
udiencia de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/11/2018 as 08:30 horas
00592 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se da expedição
da carta precatória de fls 62
00593 Processo: 0001056-61.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 29/11/2018 AS
10:00 HORAS.
00594 Processo: 0005248-32.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/
2018 AS 09:30 HORAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00595 Processo: 0000776-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUI SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ADRIANO JOSE
DINIZ Despacho: Intime-se para audiencia dia 18.12.2018, pelas 08.30 hs.
00596 Processo: 0001843-90.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO MARAVILHA PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-serequerer o
que entender de direito em cinco dias
00597 Processo: 0002110-28.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO EMANUEL SILVA
DINIZ ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar
as razoes no prazo legal
INGA
1A. VARA DE INGA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000238-77.2018.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIANO BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se o reu, através de seu advogado de todo o teor da Sentença de fls. 26.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000255-58.2018.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KASSIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 036534PE AMARO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia de
instruçao designada para o dia 28 de novembro de 2018 as 11:30h,no forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000518-08.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, efetuar o
pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa de 10%
2A. VARA DE ITABAIANA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001018-59.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO HENRIQUE CARVALHOREU: MARIA SOLANGE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer nesta unidade Judiciaria no dia 05/12/
2018 prlas 10:30hs., para audiencia de instrucao.
00623 Processo: 0001056-71.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. REU: LAYSO RODRIGUES
OLIVEIRA BENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
Vistas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000097-56.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-seintimar o subscritor da
petico de fls. 92/93 para, no prazo de 10 diaspronuciar se, conforme despacho de fls. 94.
00599 Processo: 0001212-15.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00600 Processo: 0001239-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON HENRIQUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: DAVID
FRANKLIN MOUREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-seintimar a parte autora para que, no prazo de
10 dias, requeira o que entender de direito.
00601 Processo: 0002584-96.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE KLEBER VIRGOVINO DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000405-33.2013.815.0181 - MONITORIA AUTOR: ORACON COM DE IND DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 112881RJ ALEXANDRE DINIZ. REU: G F COM DE CONFECCOES LTDAREU:
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHOREU: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI FONSECA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00603 Processo: 0001104-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERNANDO PORPINO
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00604 Processo: 0001661-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seo advogado da demandada, para apresentar contrarrazões ao recurso deapelação
interposto pela parte autora, no prazo legal.
00605 Processo: 0001735-94.2015.815.0181 - GUARDA AUTOR: ANDESON DA SILVA SALUSTINO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: MARIA DAS DORES ACELINO GOMES ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: CLEIDE JANE ACELINO DA SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se audiência de intrução e
julgamento designada para o dia 04/12/2018,às 08:30 horas, no fórum local.
00606 Processo: 0006235-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO ESTEVAO DE
MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA ,
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000185-06.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar acerca dos calculos elaborados pela contadoria
judicial
00608 Processo: 0000946-03.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. AUTOR: PATRICIA RAVENA MENESES REBOUCAS ADVOGADO:
011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES.
AUTOR: TANIA RAQUEL DINIZ DE CARVALHO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se os exequentes para, no
prazo de cinco dias, se pronunciar acerca dosprecatorios expedidos nos autos
00609 Processo: 0001044-22.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em dez dias, se pronunciar sobre as informações extraídas do sistema Renajud.
00610 Processo: 0001424-74.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo exequente para, em dez dias, se pronunciar sobre a
carta precatóriadevolvida.
00611 Processo: 0002185-37.2015.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais.
00612 Processo: 0002267-44.2010.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a demandada para complementar o valor da condenacao no prazo de 15 (quinze)
dias
00613 Processo: 0002374-20.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-separa o recolhimento de diligências dos oficiais de justiça para
expedição de novas cartas precatórias.
00614 Processo: 0002953-65.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar, no prazo de dez dias, sobre o teor dacertidão de fl. 80v.
00615 Processo: 0003004-81.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para o cumprimento do despacho de fl.237, no prazo de 30 dias.
00616 Processo: 0004174-59.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCUIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido inserido na petição retro e, em
consequencia, c oncedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00617 Processo: 0005294-45.2004.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FLAVIANO FELIPE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-separa manifestação sobre o teor da cota retro no prazo de dez dias.
00618 Processo: 0123555-51.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000749-50.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de
fls. 73/73v,em que declarou extinta a presente execução, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado
na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
00625 Processo: 0002069-09.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDUI MOURA DE
LACERDA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de
fls. 89/89v, em que declarou extinta a presente execução, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado
na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000007-11.2008.815.1071 - MONITORIA AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.extinta a execução.
00627 Processo: 0001179-75.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seo demandante por seu
advogado, no prazo de 15 (quinze) dias com vistas dos autos.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000561-24.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021521PB NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.85/87-v.Inserida no Registro Virtual de Sentenças na intranet do TJPB.JULGO improcedentes os pedidos,em respeitoao Precedente RECURSO ESPECIAL Nº 1.633.785-SP(2016/0278977-3)
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000013-44.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para, em 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimentoda obrigacao fixada em sentenca
e informada pelo executado, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuizo do levantamento do
deposito.
00630 Processo: 0000034-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre o interesse na producao de outrosprovas, em 10(dez) dias e, nada sendo
requerido, que sejam apresentadas alegacoes finais, no prazo legal.
00631 Processo: 0000146-23.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio
executado para se manifestar sobre o petitorio de fls. retro, no prazo de 5 dias.
00632 Processo: 0000324-40.2009.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS UBALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00633 Processo: 0000416-08.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender ser didireito, em face do solicitado pelo municipio promovido.
00634 Processo: 0000646-84.2014.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem ao Complexo Julinao Moreira, no dia 10/12/2018, as 08:30 hrs, munido da copia do
termo de audiencia, copia da nota de foro, recietas e atestado.
00635 Processo: 0001033-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intimeseo executado para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o valor do debitoindicado no demonstrativo
discriminado, conforme despacho de fls. 106.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 311/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00636 Processo: 0000868-77.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara fornecer o
endereco atualizado do reu: Helio Jose da Silva.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000588-48.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho:
Intime-seA PARTE ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATORIO
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000779-93.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER DO AMARAL
FERNANDES TERCEIRO NETO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR:
MICHEL FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR:
SAULO DE TARSO DOS SANTOS FIDELIS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.
AUTOR: JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES
CHAGAS. AUTOR: JOSINALDO FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS AUTORES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.339 DOSAUTOS.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000172-07.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALINE DE MORAIS LOURENCO PONTESREU: LAERTE DANIEL OLIVEIRA DA SILVAREU: JANDERSON TIAGO ARAUJO
SILVAREU: JEFFERSON SANTOS DE SENA ADVOGADO: 024368PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Pedido deferido