TJPB 19/11/2018 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018

00728 Processo: 0001491-09.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARCONE PESSOA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovida para se manifestar sobre o pedido de extinção do feito, em um prazo de cinco dias.
00729 Processo: 0002871-09.2012.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PANTA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca da petição acostada as fls. 54/58,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000373-27.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: GILVAN FRUTUOSO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/02/2019 as 08 30 horas.
00731 Processo: 0000386-26.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFRANIO SOUZA LIMA FERRAZ FILHO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/02/2019 as 08 30 horas.
00732 Processo: 0000911-28.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ANDERSON DO
NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO. Sentenca: Intime-seo advogado do reu da sentença de extinção de fls. 416 dos autos.
00733 Processo: 0001501-82.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao
que matenve a prisao preventiva de alexandro tavares dos santos
00734 Processo: 0001894-75.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEVALDO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de
extincao da punibilidade por morte do acusado
00735 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS EUGENIO DE SOUZA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo apelante para, no prazo de
oito dias, oferecer suas razões.
2A. VARA DE SAPE NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000305-14.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANESSA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00737 Processo: 0001009-27.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARIA DE AGUIAR ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
3A. VARA DE SAPE NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0002520-36.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: CRISTIANA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se vistas para
alegacoes finais, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000196-91.2002.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOBERTO DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 677.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000278-34.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROBIEL BERNARDO XAVIER ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se audiencia de
justificacao designada para o dia 13/12/2018, as 12h30.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000003-62.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA PENHA SABINO
FERREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE
SOARES FERREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido
deferido
00742 Processo: 0000573-43.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000049-57.2003.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 024022PE JOSYMILSON BATISTA DE MORAES
FERREIRA. Sentenca: Intime-seEmbargos Declaratorios Rejeitado (sentenca de fl. 295).
00744 Processo: 0000052-31.2011.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: FUNDACAO JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoPedido de desistência.(v)
00745 Processo: 0000098-20.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 014315PB ADILSON
CARDOZO ARAUJO. REU: FUNDACAO JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Pedido de desistência.(v)
00746 Processo: 0000154-53.2011.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FUNDACAO JOAQUIM
HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 010108PB ADRIANO ANTONIO ARAUJO EVANGELISTA ,
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Desistência requerida pelo autor.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0001096-50.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
AIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2018, às 09:00hs, a ser
realizada no Fórum local, sito a Rua Francisc o Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000073-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de fls 78/79 e verso.
00749 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WILAME SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 024780CE VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. REU: AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: JOSE LAUREANO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000275-79.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MARIA DO CEU ABRANTES DE ANDRADE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00751 Processo: 0001363-31.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVALDO LOPES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze)
dias, informe acerca do cumprimento da sentenca, no sentido de relotacao de evaldo lopes no psf do
angelim, por parte do municipio promovido.
00752 Processo: 0001513-41.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se para, que em 15(quinze)
dias impulsione a execucao, requerendo o queentender de direito.
00753 Processo: 0001984-57.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADER DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA

51

Despacho: Intime-se para em 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da peticao inserta nas fls. 125/129,
informando se tem interesse no prosseguimento do feito.
00754 Processo: 0003695-34.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, no prazo legal.
00755 Processo: 0006484-40.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para em 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da certidao inserta na
f100v, apontando o endereco correto do executado, para fins de sua citacao valida.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000560-77.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a demandada para
manifestação nos autos, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias.
00757 Processo: 0000759-90.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHUBB DO BRASIL CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 138646SP EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
demandada para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000126-08.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO
LUCAS. Despacho: Intime-se a seguradora Lider para efetuar o pagamento em conta judicial vinculada
a este processo dos honorarios periciais arbitrados em R$ 200,00,segunda clausulas 1.3 do Convenio
015/2014 TJPB
00759 Processo: 0000272-83.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA CASSIMIRO
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias especificar as
provas, bem como de todo conteudo do despacho de fls. 113 dos autos
00760 Processo: 0000299-08.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 15dias
00761 Processo: 0000570-75.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazode 15 dias
00762 Processo: 0000632-81.2016.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 165046SP RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. Despacho: Intimese a parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias sobre o petitorio de fls. 38 dos autos
00763 Processo: 0000884-60.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
00764 Processo: 0000930-15.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA MAILDE FEITOSA
SANTA CRUZ ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016440PB GABRIELA BEZERRA CIRNE , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-se de que foi
deferido a habilitacao
00765 Processo: 0001121-65.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
00766 Processo: 0001123-35.2009.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 15 dias requerer o que entender dedireito
00767 Processo: 0001124-20.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000201-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para tomar conhecimento do despacho de f. 145
bemcomo dos calculos de fls. 149/150
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000041-64.2018.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTOVAO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intime-se a advogada para
tomar conhecimento da decisao de f 110/111.
00770 Processo: 0000199-61.2014.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WILSON DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: FERNANDO MENDES NOGUEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se os réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Bem como intime-se do deferimento do pedido de habilitação de folhas 89/91.
00771 Processo: 0000358-33.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL
VARELA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se a
advogado do reu para apresentar no prazo legal alegacoes finais.
00772 Processo: 0000360-32.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. J. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
00773 Processo: 0000654-55.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TELES SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia
da audiencia de oitiva de testemunhas designada para o dia 13/12/2018, as 08h45min no forum de serra
branca/pb
00774 Processo: 0001487-78.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada para apresentar alegacoes finais no prazo legal

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000232-53.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA , cujo inteiro
teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000363-62.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PATRICIA BARBOSA
DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Sentenca:
Intime-se da SENTENÇA , cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00777 Processo: 0000816-28.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA TIAGO CALCADOS ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ ,
010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: IntimeseA parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento de obrigacao de fazer
e pagar o debito respectivo, impugna-lo, sob pena da aplicacao da multa e consequente penhora.
00778 Processo: 0000819-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda decisão homologando os calculos.
00779 Processo: 0000827-77.2001.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA
COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de
fls. 252 e 255, noprazo legal.
00780 Processo: 0001212-34.2015.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 019321PB
MARIA MADALENA JUSTINO. REU: M. L. F. A. ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Sentenca: Intime-se intime-se da
sentença de fls.54, em julgou procedente o pedido.
00781 Processo: 0001412-41.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA BONFIM MARTINS TOMAZ ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 020773PB BEATRIZ FERREIRA
HILARIO. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA , cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa
processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).